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Novo marco regulatório dos fundos de investimento

Novo marco regulatório dos fundos de investimento

(Tempo de leitura: 2 minutos)

A Resolução CVM 175, que entrou em vigor em 2 de outubro de 2023, é o novo marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil. Ela traz uma série de mudanças significativas que visam melhorar a transparência, a segurança e a eficiência do mercado de fundos.

As principais alterações da CVM 175 incluem:

  • Maior transparência: a CVM 175 exige que os fundos de investimento divulguem mais informações aos investidores, incluindo informações sobre a sua estrutura, estratégia de investimento e seus riscos.
  • Aprimoramento das atribuições e responsabilidades: novas obrigações atribuídas ao Gestor, principalmente no controle e monitoramento da carteira, quanto na contratação de terceiros.
  • Limitação da responsabilidade dos cotistas: a possibilidade de restringir a responsabilidade do cotista aos valores subscritos.
  • Criação das classes e subclasses: nova estrutura para acomodar o passivo e ativo dos fundos a partir de abril de 2024. A depender dos sistemas operacionais dos administradores, o uso de classes e subclasses com direitos distintos poderá ser uma ferramenta interessante para planejamento sucessório e para governança dos recursos financeiros.
  • Maior prazo para divulgação da carteira do fundo na CVM: o prazo para a divulgação das carteiras dos fundos pelos gestores passará de três para seis meses, mantendo o sigilo da estratégia por mais tempo.
  • Flexibilização no acesso a produtos: investidores em geral passam a ter acesso a fundos que investem 100% no exterior, bem como a FIDCs.
  • Cronograma de implantação: acompanhe a seguir.

Aqui, na Portofino, celebramos estas mudanças, e estamos em vias de concluir a revisão de todas as nossas políticas internas e controles para nos adaptar a essa nova regulamentação.

Por Flávia Soares – Head Jurídico

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(Tempo de leitura: 5 minutos)

Os Estados Unidos encontram-se numa posição delicada no cenário internacional, tendo que equilibrar os laços estreitos com Israel e as divergências partidárias. O atual embate entre Israel e Hamas não é apenas uma questão externa para os EUA, ele ressoa fortemente dentro das fronteiras americanas.

Uma pesquisa do Pew Research Center de junho de 2023 revelou uma clara divisão partidária: 72% dos republicanos apoiam Israel no conflito, em contraste com apenas 36% dos democratas. Esta polarização tornou-se visível nas ruas, com manifestações e sentimentos anti-israelenses crescendo em certos setores, enquanto outros defendem fervorosamente o direito de Israel à defesa.

É inegável que o cenário é complexo. Enquanto o Hamas é rotulado como um grupo terrorista com intenções claras contra Israel, as ações defensivas de Israel também são alvo de críticas, consideradas por alguns como desproporcionais.

Desafios internos e o palco político

Paralelamente a essas questões internacionais, os EUA enfrentam significativos desafios domésticos. A política de imigração, especialmente em relação à fronteira com o México, tornou-se um ponto crítico. O término da Título 42, inicialmente implementada para combater a propagação da Covid-19, culminou em um aumento da migração, pressionando cidades como Nova York.

Além disso, em uma reviravolta política sem precedentes, a Câmara dos Deputados derrubou seu presidente, Kevin McCarthy. Esta mudança pode ter implicações sérias para a política externa dos EUA, especialmente em relação à assistência prestada à Ucrânia em seu conflito com a Rússia que fez o presidente Joe Biden convocar, na última terça-feira (3), seus aliados ocidentais para assegurar-lhes que os Estados Unidos permanecerão firmes em apoio à Ucrânia, depois que os republicanos linha-dura bloquearam o financiamento da ajuda americana aos esforços de guerra de Kiev. Washington tem se esforçado para tranquilizar aliados após um acordo de última hora no Congresso dos EUA no sábado (30), para evitar a paralisação do governo, que não continha nenhuma nova ajuda para a Ucrânia devastada pela guerra. Após as conversas da última terça-feira, os aliados correram para mostrar uma frente unida com Biden, cujo país é de longe o maior provedor de ajuda à Ucrânia em sua luta contra a invasão russa.

Biden e o compromisso com Israel

O presidente Joe Biden também tem sido claro em sua posição sobre o conflito. Em comunicados recentes, reiterou o direito de Israel de se defender e alertou contra qualquer interferência externa que busque tirar proveito da situação. A relação entre os EUA e Israel é fundamental para a estabilidade no Oriente Médio, e Biden enfatizou o compromisso “inabalável” de seu governo com a segurança israelense.

No entanto, o conflito também trouxe à tona as tensões subjacentes entre os EUA, Irã e Arábia Saudita. O apoio iraniano a grupos como o Hamas ressalta a complexidade das alianças e animosidades na região.

Impactos financeiros na economia americana

O conflito no Oriente Médio tem repercussões imediatas nos preços do petróleo, commodity vital para a economia global. Com o Oriente Médio sendo um dos principais produtores de petróleo, qualquer instabilidade na região pode resultar em flutuações de preços. Para os EUA, isso se traduz em preços mais altos nas bombas, o que pode desencadear pressões inflacionárias internamente.

Além disso, muitas empresas americanas têm investimentos significativos na região. As incertezas podem levar a retiradas de investimentos ou a hesitações em novos empreendimentos, impactando empregos e a economia.

Reverberações globais

Globalmente, o aumento dos preços do petróleo pode desacelerar a recuperação econômica, especialmente para países dependentes de importações. Nações que já enfrentam desafios econômicos podem se ver ainda mais pressionadas, levando a possíveis crises de dívida ou instabilidades fiscais.

Os mercados financeiros globais, que são altamente sensíveis a incertezas, também reagem a tais conflitos. A volatilidade pode afetar fundos de pensão, investimentos e a confiança do consumidor e do investidor em todo o mundo.

Navegando em águas turbulentas

Em meio a esses desafios econômicos, os EUA enfrentam uma série de questões domésticas, desde a política de imigração até mudanças políticas sem precedentes, como a derrubada do presidente da Câmara dos Deputados. A administração Biden, ao mesmo tempo em que reitera seu compromisso com a segurança de Israel, também precisa lidar com essas questões internas e suas implicações econômicas.

Conclusão

Os desafios enfrentados pelos Estados Unidos no cenário global são multidimensionais. A interdependência das economias modernas significa que conflitos geopolíticos, como o atual entre Israel e Hamas, não apenas testam alianças políticas, mas também têm implicações econômicas profundas. Para navegar com sucesso por esse cenário complexo, é necessário um equilíbrio cuidadoso entre diplomacia, segurança e estratégia econômica.

Neste delicado jogo de xadrez geopolítico, os Estados Unidos devem encontrar um equilíbrio entre suas alianças estratégicas, os desafios internos e a necessidade de uma política externa coerente e justa. A situação em Israel é apenas um dos muitos desafios que os EUA enfrentam, refletindo a intrincada teia de relações internacionais do século XXI.

Adriano Cantreva, responsável pelas operações internacionais, é sócio Portofino MFO e acumula três décadas de experiência no mercado financeiro. É formado em Engenharia Industrial pela Escola Politécnica da USP, possui mestrado em Estudos Internacionais/Globais pela Universidade da Pensilvânia – Instituto Lauder e MBA em Administração de Empresas pela Wharton School. 

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(Tempo de leitura: 5 minutos)

Quem nunca viu ofertas de produtos com retornos a 100% do CDI ou CDI + 2%, por exemplo? Quem nunca olhou para o retorno do seu portfólio e julgou resultados como bons ou ruins com base na comparação com o CDI do período? O fato é que o investidor brasileiro está completamente habituado a utilizar esse indicador para medir a performance das mais diversas classes de ativos. O tema deste artigo é apresentar a visão americana de análise e como alguns fatores históricos e culturais ainda influenciam essa maneira de pensar.

A sigla CDI significa Certificado de Depósito Interbancário, que é basicamente a taxa utilizada pelos bancos quando emprestam dinheiro entre si. Esse índice segue a Selic, a taxa básica de juros do Brasil, usada pelo Banco Central para controle da política monetária. Esse número é constantemente utilizado por analistas como “taxa livre de risco” ou “taxa de desconto” para medir o custo de oportunidade ou o valor de uma empresa ou projeto. Em outros artigos já entramos em pontos específicos de finanças, mas quis destacar este para dar fundamento ao conceito histórico a seguir.

Como podem observar no gráfico abaixo, desde 1999, quando o Banco Central passou a divulgar a meta para taxa Selic para fins de política monetária, a média histórica da taxa de juros do Brasil foi de 12,35% a.a., enquanto a americana ficou na casa dos 1,8% a.a., com mais de 10 anos somados entre 0-1%.

Dito isso, o dinheiro rendendo a taxa de juros nos Estados Unidos, historicamente, nunca foi um fator relevante de retorno para o investidor e, por sua vez, não é utilizado pelos gestores de ativos como um medidor universal de comparação.

Para os norte-americanos, a abordagem é mais segmentada e adaptada às características de cada tipo de investimento. Eles estão habituados a tomar mais risco – ou a maior variação de mercado – e, para isso, precisam de um medidor mais preciso. É o famoso comparar “banana com banana”, “tomate com tomate”.

Por exemplo, o índice S&P 500 é amplamente utilizado para acompanhar o desempenho das ações de grandes empresas listadas nas bolsas dos EUA e o MSCI World para uma carteira com ativos globais. Para títulos do governo, o índice de referência pode ser o Treasury Bond (T-Bond) de 10 anos. Para uma carteira de renda fixa corporativa, usa-se o índice US Aggregate Bonds como uma proxy de performance de crédito das empresas, e por assim vai. Essa abordagem oferece uma visão mais granular das variações de preços e rentabilidades, permitindo uma análise mais precisa do desempenho de cada investimento em relação ao seu respectivo benchmark.

No Brasil, esses índices também existem, são exemplos o IMA-B para uma composição de títulos do governo em IPCA (proxy para juros real), o IFIX para fundos imobiliários, o IHFA para fundos multimercados, o Ibovespa para ações e outros, mas ainda não são difundidos e utilizados com o mesmo propósito que no resto do mundo. 

Importante destacar que essa diferença não deve ser interpretada como uma superioridade de um sistema sobre o outro, mas é a vida como ela é. Cada abordagem tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha do índice de referência depende das características individuais do investidor, seus objetivos e perfil de risco. Enquanto o uso generalizado do CDI no Brasil pode simplificar a comparação, ele também pode obscurecer nuances importantes entre diferentes tipos de investimento. Por outro lado, a segmentação dos benchmarks nos Estados Unidos pode fornecer uma visão mais aprofundada, mas também pode ser complexa e demandar um entendimento mais detalhado por parte dos investidores.

Em conclusão, há diversas maneiras de medir o desempenho de uma carteira de investimentos, o importante é estar alinhado com o perfil do investidor e os objetivos de longo prazo. Como Multi Family Office, gerimos uma variedade de ativos e diferentes estratégias de investimentos, buscando através de inúmeras análises e diversos indicadores construir a melhor estratégia para “surfarmos” dentro de qualquer cenário, ou seja, conseguir o melhor resultado com o menor risco possível envolvido.

Fernando Godoy cursou Administração de Empresas na FGV com foco em Gestão Estratégica, atuou por 2 anos em empresa de capital aberto e possui 7 anos de experiência no mercado financeiro, com ênfase em investimentos internacionais. Está no time da Portofino MFO há 5 anos, 3 deles como sócio.

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ESG: em busca de um futuro sustentável

ESG: em busca de um futuro sustentável

(Tempo de leitura: 6 minutos)

No atual cenário empresarial e financeiro, as questões relacionadas à sustentabilidade e responsabilidade corporativa ganham cada vez mais destaque. Nesse contexto, o conceito de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) tem emergido como um dos principais guias para atuação de empresas comprometidas com um futuro mais justo e equilibrado. O ESG vai além de uma simples tendência e se consolida como um critério fundamental de avaliação de desempenho e longevidade das organizações no século XXI.

É importante explorar os fundamentos e a importância crescente do ESG, discutindo como esses princípios estão remodelando a maneira como as empresas operam, como os investidores tomam decisões e como a sociedade percebe a responsabilidade corporativa.

Diferencial ESG para as empresas

No início desse movimento, muito se questionava se as iniciativas seriam realmente adotadas ou se seria apenas mais um voo de galinha. Os anos estão passando e é perceptível que cada vez mais as empresas que adotam medidas ESG têm ganhado destaque no mercado. 

Ricardo Voltolini, autor do livro “Vamos falar de ESG? Provocações de um pioneiro em sustentabilidade empresarial”, explica que ser sustentável passou a ser o novo competitivo. Voltolini analisa como a pandemia contribuiu para a conscientização dessas medidas e explica que, em sua visão, a pandemia só acelerou o movimento de sustentabilidade nos negócios ao colocar cidadãos, empresas e governos em posições de vulnerabilidade e incertezas.

Antes, muito se pautava que ESG e lucratividade não poderiam ser sinônimos, mas a evolução do conceito tem mostrado que essa afirmação está equivocada. Muito pelo contrário, atualmente uma parcela de investidores está cada vez mais apostando em companhias sustentáveis. E isso não são só os investidores, profissionais que estão à procura de oportunidades no mercado de trabalho também têm olhado com mais atenção para essas iniciativas.

Apesar de ainda não ser um conceito completamente estabelecido, nos últimos anos, está recebendo apoio de importantes nomes do mercado, como Larry Fink. O CEO da BlackRock, em janeiro de 2020, afirmou que ou as empresas inserem ESG em suas estratégias, eliminando práticas que contribuem, por exemplo, para as mudanças climáticas, ou colocarão em sério risco a sua perenidade.

Mudanças climáticas

Há muitos anos diversos especialistas alertam sobre os impactos que as mudanças climáticas podem ter ao longo dos anos se medidas mais sustentáveis não forem adotadas. Neste ano, parece que as condições se agravaram ainda mais, em meio ao verão mais quente do hemisfério norte de todos os tempos.

Além do forte calor em muitos locais, as chuvas também têm sido fatores de preocupação. Nos Estados Unidos, o clima quente desencadeou incêndios violentos na Califórnia. No Texas, na cidade de El Paso, por exemplo, a temperatura se manteve acima de 38 graus Celsius por 32 dias consecutivos. 

Na Europa, o calor também bateu recordes. Espanha, Itália e Grécia foram alguns dos países com regiões atingidas pelo calor extremo. Na Espanha e na Grécia, os incêndios florestais obrigaram milhares de pessoas a evacuarem de suas casas, na Itália o calor gerado criou expectativas de máximas históricas. Segundo o Copernicus, serviço de mudanças climáticas da União Europeia, setembro foi o mês mais quente já registrado na história.

Além destas regiões, o norte da África e da Ásia também estão sendo castigados pelas mudanças climáticas. As regiões mais ao norte da China, há poucos meses, registraram frio extremo, com temperaturas que chegaram a -50ºC. Recentemente, por outro lado, em algumas regiões, os chineses enfrentaram calor de 52ºC, a maior temperatura já registrada no país.

No Brasil, nas últimas semanas, os moradores de diversos estados têm enfrentado condições climáticas extremas, seja pelo forte calor com marcas recordes ou pelas fortes chuvas que destruíram muitas regiões.  

Em meio a essa onda de temperaturas extremas e sucessivos recordes de calor, as perspectivas, segundo especialistas, é que 2023 também seja o ano mais quente da história. Entretanto, para o ano que vem, a NASA prevê temperaturas ainda mais altas no momento em que o El Niño atingir seu pico.

Neste cenário, os países menos desenvolvidos, que possuem menos ferramentas para enfrentar as mudanças climáticas, podem ser mais afetados economicamente, assim como os que possuem forte dependência do setor agropecuário. Um relatório publicado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que diferentes regiões da Ásia, África e Oriente Médio serão afetadas por incêndios florestais, escassez de água, tempestades e inundações.

Em meio a todos esses problemas climáticos que recebem cada vez mais atenção de organizações e autoridades ao redor do mundo, é importante ressaltar que as iniciativas ESG não se restringem apenas a eles. Questões de governança e sociais são amplamente necessárias para um futuro equilibrado.

Com esses dados e os constantes alertas de entidades e cientistas, uma coisa já ficou perceptível: se não houverem mudanças e redução na queima de combustíveis fósseis e emissões de carbono, as mudanças climáticas atingirão um ponto ainda mais crítico.

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Carta às famílias investidoras

Carta às famílias investidoras

(Tempo de leitura: 6 min)

*Por Carolina Giovanella

Em 2012, quando eu já atuava no mercado financeiro, no single family office de uma importante família do Sul do País, percebi que, além de oferecer inúmeras possibilidades para uma família investir, o mercado também era implacável com ofertas, às vezes repletas de armadilhas e conflitos de interesses provenientes de comissões e taxas, se apoiando na falta de conhecimento das pessoas para lucrar.

Decidi que precisava encontrar um bom provedor para cuidar do patrimônio da minha família e que nos apoiasse na construção de um melhor posicionamento, principalmente no que dizia respeito à nossa liquidez. Na época, essa procura foi em vão. Não encontrei ninguém que pudesse nos atender da forma que eu idealizava, o que me fez refletir e tomar a decisão mais importante da minha vida: criar a minha própria empresa de gestão de patrimônios, a Portofino Multi Family Office.

Hoje, dez anos depois, toda semana converso com pessoas, integrantes de importantes famílias brasileiras, que se esforçaram muito na construção dos seus patrimônios e se desdobram para superar o incômodo desafio de administrá-los.

Uma tarefa que nunca foi fácil devido à complexidade dos mercados financeiros, mas que nos últimos anos se agravou bastante com a pandemia, guerra, inflação e indefinições políticas, fatos de proporções gigantes que colocaram as principais economias mundiais de cabeça para baixo.

Se analisássemos apenas os mercados, já seria complicado. Mas, considerando que estamos vivendo um momento atípico e sem precedentes, é muito pior. Sem falar nas questões emocionais e comportamentais que influenciam muito nas decisões financeiras.

Por exemplo: você sabia que países desenvolvidos estão enfrentando a pior crise inflacionária em mais de 40 anos? Nos Estados Unidos, a inflação no meio do ano passado atingiu o pico de 9,1%, e nos países da Zona do Euro foi registrado alta anual de 10,6% nos preços, uma máxima histórica. No Brasil, a batalha contra a inflação continua, mas com o agravante da instabilidade política ocasionada pela troca de governo.

Nesses mares turbulentos de crises como a atual que estamos vivendo, ter um gestor profissional pode ser uma questão de “vida ou morte” para um patrimônio. A busca por esse serviço vem se acentuando. Muitas famílias se viram obrigadas a buscar outras alternativas e soluções, diferentes das oferecidas pelos tradicionais players do mercado, como bancos private e corretoras de investimentos, dado que as antigas fórmulas já não funcionam mais.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a indústria de family offices, no Brasil, cresceu mais de 20% em 2021, assim como o volume administrado por gestores de patrimônio, que teve aumento de 21,2% em 2022 em relação ao ano anterior. Apesar da evolução, são números ainda pequenos quando analisamos o tamanho do segmento das grandes fortunas, um mercado de aproximadamente R$ 1,8 trilhão.

Dado tudo isso, em um mercado financeiro tão complexo e ainda carente de transparência, será nos family offices que as famílias encontrarão uma estratégia eficiente para o seu patrimônio. E, mais que isso, soluções personalizadas, alinhadas exclusivamente às suas necessidades

Sob uma óptica multidisciplinar de profissionais especializados, seja no planejamento patrimonial e sucessório, participações societárias, gestão dos investimentos líquidos no Brasil e no exterior ou no que tange a parcela de investimentos imobiliários (real estate), a premissa de um family office é o total alinhamento de interesses, eliminando qualquer possibilidade de conflitos.

Com um modelo de remuneração baseado no crescimento do patrimônio do cliente, e não em comissões provenientes da venda de produtos, as palavras de ordem são cashback e eficiência, não mais o spread e as taxas ocultas.

Somos parceiros da Esfera Brasil e, em todos os encontros, ao nos aprofundarmos um pouco sobre o tema de gestão patrimonial com os empresários e lideranças presentes, verificamos que cada família tem a sua história única e necessidades específicas, mas desafios e dores muito parecidos.

Mais importante que o momento do mercado, importa ter um gestor profissional ao lado, alinhado aos seus objetivos, que te ajude a navegar por diferentes cenários. Esse é o caminho para surfar boas ondas ou converter as crises em grandes oportunidades.

Sabemos que patrimônios não nascem da noite para o dia e que são necessários vários ciclos e muito trabalho para construi-los e consolidá-los. Falar sobre a gestão profissional de um patrimônio é falar sobre números, mercados e performance, mas, ao mesmo tempo, falar também sobre valores inegociáveis.

*CGA-CFP® e fundadora da Portofino Multi Family Office

Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.

Fonte: Esfera Brasil

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Proposta de tributação de fundos fechados

Proposta de tributação de fundos fechados

(Tempo de leitura: 5 minutos)

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Resumo geral

Fundos fechados

Ficarão sujeitos a uma nova regra geral de “come-cotas” semestral, a partir de 1º de janeiro de 2024. Para fundos de longo prazo, alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de 15%. Fim do diferimento fiscal.

Tributação do estoque

Os rendimentos acumulados (“estoque”) nos fundos serão tributados no primeiro come-cotas, em maio de 2024.

Regra geral

IRRF de 15% para os fundos de longo prazo será recolhido à vista em 31/05/2024. Além da regra geral, o texto da MP traz 02 alternativas ao contribuinte sobre como pagar o imposto:

Alternativa 1 (parcelamento em 24x)

IRRF de 15% sobre o estoque total, parcelado em 24 vezes. Parcelas mensais e consecutivas, atualizadas pela Selic. Primeira parcela em 31/05/2024.

Alternativa 2 (Alíquota reduzida e 05 pagamentos)

10% sobre o estoque, com recolhimento antecipado, conforme o período de apuração dos rendimentos. Para o estoque acumulado até 30/06/2023, 04 pagamentos mensais e consecutivos, sem atualização pela Selic, sendo o primeiro em 29/12/2023, até março de 2024. Para os rendimentos auferidos entre julho e dezembro de 2023, o estoque será tributado em 10% junto ao primeiro come-cotas em 31/05/2024.

Recursos para pagamento do imposto sobre o “estoque”

Pela redação atual da MP, os recursos para pagamento do imposto devem ser providos pelo cotista (dinheiro “fora do fundo”), mas o administrador também pode dispensar esse novo aporte. O texto não detalha esse ponto, mas a equipe técnica do governo indicou que o objetivo é facilitar o pagamento do imposto, com dinheiro “dentro” ou “fora” da carteira do fundo, conforme a necessidade de cada caso.

Cotas gravadas com usufruto econômico

A tributação de IRRF será sobre o beneficiário dos rendimentos, mesmo que este não seja cotista do fundo.

Exceções à nova regra geral, permanecem sem come-cotas

Em resumo, fundos que possuem leis específicas. Fundos de Investimento Imobiliário (FII), Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura (FIP-IE), Fundo de Investimento em Participações na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP – PD&I), Fundos de Infraestrutura (conforme a Lei nº 12.431/2011), Fundos de Investimento em Índices de Mercado Renda Fixa (ETFs Renda Fixa), Fundos destinados exclusivamente a investidores não residentes, que
possuem no mínimo 98% de títulos públicos (Fundo INRs – Títulos Públicos) e Fundos destinados exclusivamente a investidores não residentes, nos termos da Lei nº 12.973/2014 (Fundos INRs).

Exceções condicionadas à nova regra de come-cotas

Fundos de Ações (FIAs), Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Índices de Mercado (ETFs, com exceção dos ETFs de Renda Fixa), permanecem sem come-cotas desde que sejam qualificados como “entidade de investimento” (em resumo, fundos com gestão profissional, decisões de investimento e desinvestimento discricionárias e em conformidade com a regulamentação a ser estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional). Os FIAs, FIPs e ETFs acima referidos que não se enquadrem nessa qualificação de “entidade de investimento” terão come-cotas semestral sobre a renda realizada na carteira do fundo.

Regra de enquadramento dos FIAs

Mantida a regra de enquadramento de, no mínimo, 67% da carteira em ativos de renda variável. No entanto, o texto
da MP prevê que esse percentual poderá ser alterado pelo Poder Executivo.

Reorganizações societárias em fundos

Reorganizações de fundos sujeitos à nova regra geral de “come-cotas” passam a ser tributadas a partir de 1º de janeiro de 2024 (fusão, cisão, incorporação ou transformação).

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Não são mencionados expressamente no texto da MP. Por consequência, ficam sujeitos à nova regra de come-cotas
semestral.

Isenção de IR na distribuição de rendimentos FII e Fiagro

O texto da MP altera o número mínimo de cotistas necessário para isenção de IR para 500 cotistas (hoje o mínimo é 50). Os demais requisitos da isenção de IR nos FIIs e Fiagros permanecem os mesmos.

Tramitação

Não fornecemos opiniões jurídicas, sendo que esse material não constitui aconselhamento legal de qualquer natureza. Este material é de propriedade da Portofino Gestão de Recursos Ltda. e tem caráter confidencial.

Material baseado no texto da MP nº 1.184/2023 publicado em 28 de agosto de 2023.