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Como funciona a doação de bens em vida? Saiba tudo sobre

Como funciona a doação de bens em vida? Saiba tudo sobre

Introdução

Toda partida de alguém com grande patrimônio envolve conflitos de família e burocracias, por isso, muitos procuram opções para fazer a doação dos bens em vida e descomplicar um pouco as coisas, num momento que já é complicado.

De fato, isso pode ter várias vantagens para que a transição de patrimônio seja feita de forma mais tranquila e até eliminando alguns tributos envolvidos neste tipo de transação.

Mas fazer essa gestão não é tão simples, porque as legislações podem ser um tanto complexas, por isso há um planejamento necessário para executar essa doação em vida de forma vantajosa.

Preparamos este conteúdo tudo que você precisa saber para planejar as doações em vida e fazer uma passagem de patrimônio tranquila e cheia de benefícios.

Boa leitura.

O que é a doação de bens em vida?

A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.

Transferência de residência por exemplo, podem incidir encargos, mediante ao pré requisito em contrato que a propriedade deva ser utilizada para atividade filantrópicas, como doação para criação de orfanato por exemplo, como acontece muito.

De cara, fazer a doação em vida já faz com que o bem doado não precise entrar num futuro inventário, e só com isso já agiliza bastante esse processo de partilha.

Isso serve para que a família passe por um processo bem menos burocrático ao lidar com os bens do falecido.

Como funciona a doação em vida?

Para cada tipo de bem há uma especialidade no processo, mas via de regra, existem algumas características comuns na maioria das operações.

São elas:

Bens móveis de pequeno valor:

Para esses é possível fazer uma doação sem contrato escrito, e os exemplos mais comuns são doações de roupas, cestas básicas, alimentos, dinheiro em pequenas quantias, etc…

Bens móveis de valor elevado:

É possível ser passada a titularidade via contrato público, em cartório ou de forma totalmente particular.

Bem imóvel até 30 salários-mínimos

Imóveis considerados de valor relativamente baixo, devem ser transferidos com mudança nos registros do município e em cartório para fins legais.

Bem imóvel acima de 20 salários-mínimos

Já os imóveis de valor maior só podem ser validados por meio de documento público, com todos os registros de propriedades efetuados corretamente.

Importante lembrar que toda a doação de bens, principalmente os que envolvem transferência de titularidade, devem ter anuência do beneficiário, para evitar fraudes, pois muitas vezes podem existir dívidas atreladas a um imóvel que serão passadas junto com a propriedade, então é importante ter um acordo entre as partes.

doação em vida herança

Doação em vida x herança x testamento

Apesar de no fim das contas parecem coisas bem semelhantes, juridicamente há algumas diferenças que vão influenciar também nas documentações pertinentes às transações. Então, vamos entender cada um:

Herança:

A herança é a partilha dos bens após inventário e leva em consideração uma hierarquia de parentesco e também os beneficiários presentes no testamento.

Testamento:

É o documento que expressa a vontade do dono dos bens em deixá-los para terceiros, que podem ou não fazer parte da família.

O testamento tem valor legal, porém ele é limitado se existem herdeiros legítimos, nesse caso, apenas 50% do patrimônio pode ser dedicado aos testamentários.

Lembrando que isso só contempla descendentes e ascendentes diretos, então irmãos e primos não entram na partilha de herdeiros, apenas em caso de presença no testamento.

Doação em vida:

Por fim, a doação feita em vida fica fora do inventário, então não entra na partilha para herdeiros e testamentários.

doação em vida como fazer

Como fazer a doação de bens em vida?

O primeiro passo é ter a vontade de fazer essa doação, depois, entender quais as legislações que incidem sobre para aproveitar as vantagens dessa ação, lembrando que o objetivo é fazer uma transição de patrimônio menos burocrática.

Para cada tipo de bens, uma documentação diferente será necessária, então veremos alguns exemplos a seguir.

Documentação necessária

Nos bens móveis a transferência é feita semelhante a uma compra e venda, então no caso de um automóvel por exemplo, é necessário comprovantes de condição do veículo (CRLV) e os formulários do Renavam, e claro, as cópias dos documentos de identificação como RG, CPF e comprovante de residência.

Os bens imóveis por outro lado, também precisarão de documentações que seguem as exigências dos cartórios para fazer os devidos registros.

Quais as restrições para doação de bens em vida?

É importante considerar que nem todos os bens podem ser doados em vida, pois há alguns casos em que a transferência pode onerar herdeiros e até, em alguns casos, ser considerada com tentativa de fraude ou para fugir de dívidas judiciais.

Alguns exemplos de restrição à doação de bens em vida são:

Herança legítima: assim como funciona no testamento, a transferência deve ser limitada a 50% do patrimônio destinado aos herdeiros.

Doação Universal: em hipótese alguma a doação deve deixar o doador sem recursos, do contrário ela é invalidade, e isso evita coação criminosa por exemplo.

Doação do Cônjuge adúltero: caso um dos cônjuges tente doar o patrimônio para se beneficiar num eventual divórcio, o outro pode pedir cancelamento da doação.

Fraude contra credores: já pincelamos o assunto em alguns pontos acima, e resumindo, doador que possua dívidas pode ter suas doações consideradas como tentativa de se livrar do credores, e neste caso a operação também é anulada.

Como garantir o direito sobre o bem após doação?

Após a conclusão de uma transferência de titularidade por meio de doação, você estará alienando o bem para outra pessoa, então ele passa a não ser mais seu. No entanto, é possível incluir algumas calças para manter direitos sobre.

Você pode incluir cláusulas para que o bem não seja vendido, doado ou penhorado, o que é uma forma de garantir seus direitos sobre a propriedade.

doação em vida ou holding

Criação de holdings como alternativa à doação em vida

A doação de bens em vida é uma alternativa para amortizar os custos e tributos envolvidos em um inventário, mas uma outra alternativa é a criação de uma holding.

Dentro do planejamento sucessório, a holding familiar é uma pessoa jurídica que detém os bens e participações em sociedade e pode ser constituída como sociedade limitada ou aquisição de ações.

Constituindo uma holding o patrimônio passa a integrar o capital social da sociedade onde podem constar os herdeiros como sócios e assim a administração fica a cargo deles após o falecimento do dono.

Essa opção, assim como outras, é apenas uma das maneiras de fazer a gestão do patrimônio familiar, e é importante pensar nele como um todo, não apenas no momento de perda de um familiar.

A Portofino Multifamily Office atua justamente na gestão de patrimônio, fazendo com que a sucessão seja tranquila e satisfatória para as partes, utilizando de estratégias legais para que a transferência de bens não seja onerosa.

Confira como nossa assessoria patrimonial sob medida pode ajudar na gestão e sucessão do seu patrimônio.

Conclusão

Entender a doação em vida como estratégia de gerenciamento de patrimônio é uma opção interessante que pode trazer várias vantagens para os beneficiários e fazer com que o processo de inventário transcorra de maneira menos onerosa.

Além disso, é importante considerar que a gestão do seu patrimônio não é algo que deva ficar para os finalmentes, mas sim, ser planejada durante todo o processo.

Por isso, conte com a Portofino Multifamily Office para obter opções de sucessão de patrimônio mais eficientes.

CEO Conference BTG Pactual | Dia 2

CEO Conference BTG Pactual | Dia 2

Tempo de leitura: 13 minutos que valem a pena.

Olá Família Portofino,

O CEO Conference Brasil 2022, evento promovido pelo BTG Pactual, chegou ao fim nesta quarta-feira (23). Após um primeiro dia em que contou com figuras importantes do cenário político-econômico do Brasil, o segundo dia de evento não ficou atrás e teve a presença de renomados profissionais do mercado, além de políticos. O atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, foi o convidado do último painel.

Perdeu o primeiro dia de CEO Conference Brasil 2022?  Clique aqui para  saber como foi.

A seguir, confira um overview dos painéis deste último dia de evento.

Cenário Econômico & Político Brasileiro

O dia começou com André Esteves, Sócio Sênior do BTG Pactual, sendo entrevistado pelo jornalista William Waack. O principal tema da conversa se manteve no âmbito da política, passando desde as eleições presidenciais no fim do ano até a divisão de equilíbrio dos poderes. A começar pelas eleições, o sócio do BTG foi enfático ao afirmar que “não devemos votar em quem não entende a evolução institucional do Brasil. Também não devemos votar em quem não entende o que deu certo e errado na economia”. Além disso, ele “prefere olhar o copo meio cheio em relação aos dois candidatos líderes”.

Esteves disse que há pontos positivos tanto para Jair Bolsonaro quanto Lula. Do lado de Bolsonaro, ele ponderou que há muitas confusões e declarações inapropriadas, porém é um governo que, na visão dele, vai andando. No caso de Lula, o empresário retornou às eleições de 2002 para explicar seu ponto de vista. “Quando você olha 2002, a perspectiva de mercado, do empresariado, do establishment, da mídia, era de um certo Lula. Quando se sentou na cadeira, tivemos um Lula totalmente palatável, que fez um ótimo primeiro governo”, afirmou Esteves no evento.

Quando perguntado sobre a participação do Centrão e o impacto que essa ala tem nas decisões e na forma que o governo é conduzido, Esteves relembrou que toda vez que o Brasil flertou com os extremos, foi essa ala que manteve o fio terra ligado e nos manteve republicanos. Outro assunto pautado no painel foi a respeito do reequilíbrio entre os Poderes. Sobre este tema, Esteves disse que esse movimento é saudável.

Na parte final do painel, o assunto debatido foi econômico, em especial o ingresso de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e a queda do dólar ante o real. André Esteves explicou que há uma transição de ações de crescimento para as ações de valor. Como consequência, o Brasil se beneficia desta rotação. “O Brasil é ‘value’ nesse contexto global. Temos boas companhias, um ciclo de commodities, escala, múltiplos baixos. O Brasil entrou no radar”, disse o sócio sênior.

Ademais, sobre a situação inflacionária e de juros dos EUA, Esteves criticou ao dizer que parece que os agentes econômicos americanos desaprenderam a interpretar a inflação com a ausência dela e depois de 15 anos de taxa de juros zero.

Top Gestoras do Mercado

Ao lado de André Esteves, dois dos mais renomados gestores de recursos do Brasil, Rogério Xavier, da SPX Capital, e Luis Stuhlberger, da Verde Asset, falaram o que pensam sobre a inflação e o processo de elevação da taxa de juros nos Estados Unidos.

Assim como pensa Esteves, Xavier e Stuhlberger também entendem que os juros nos EUA deveriam subir mais. Os gestores pensam que os bancos centrais europeu e americano estão sendo complacentes com o processo inflacionário e, que para conter a alta de preços, será necessário aumentar os juros de curto prazo, como também deixar de atuar na compra de títulos de longo prazo.

Xavier analisou o desemprego baixo nos países desenvolvidos, acrescentando com uma poupança disponível para consumo também elevada. Este cenário favorece a demanda das famílias e a transformação de uma inflação originalmente estimulada por choques de oferta em algo mais duradouro.

Dentre as falas de Stuhlberger, podemos mencionar a análise que o mesmo fez sobre a política monetária expansionista dos últimos anos, caracterizada pelo juro de curto prazo zero e excessivas compras de títulos de longo prazo. O sócio da Verde Asset falou que o movimento terá consequências, expondo que os “banqueiros centrais” que compraram títulos públicos de 30 anos com taxas negativas de 1% a 2% terão seu trabalho questionado. Ainda sobre este tópico, o gestor comentou que a cura longa está “distorcida demais”. Desta forma, elas podem não mostrar o que realmente teremos de aumento de juros pelos bancos centrais.

Antes de entrar na questão política, Stuhlberger também mencionou a preocupação que o mundo tinha sobre a questão de não haver empregos para todos. Entretanto, nos EUA, é possível observar que as taxas de emprego estão voltando aos níveis próximos do pleno emprego. Sobre política, o gestor disse acreditar que os estrangeiros e o mercado não têm opinião negativa sobre Lula, o que é um dos motivos para a Bolsa subir e o dólar cair.

Daniel Goldberg, Managing Partner & CIO da Lumina Capital, também participou do painel.

Alta da Selic e o efeito na seleção de ações

O terceiro painel, que teve a presença de Maurício Bittencourt, Sócio-fundador da Velt, Guilherme Aché, Sócio-fundador e CEO da Squadra, e Florian Bartunek, Sócio-fundador da Constellation, discutiu bastante sobre a alta da taxa Selic e o impacto nas ações.

Neste sentido, Aché opinou que está olhando as empresas que caíram muito. Ele explicou que para ter retornos acima da média no longo prazo é preciso fazer investimentos “indigestos” no primeiro momento. Em suma, este movimento é observar as companhias que caíram muito agora com a alta de juros e explorar as quedas, pois há empresas muito boas nesta situação.

Ademais, os profissionais também comentaram brevemente sobre as tendências do mercado que vêm surgindo nos últimos tempos. Bittencourt analisou que estamos num momento empresarial com enormes espaços para ruptura. Ou seja, ele disse que negócios que, por exemplo, tem uma forma definida que levaram a um patamar de rentabilidade alta, mas as que não estão adaptadas a um mundo digital, podem apresentar queda.

No campo das tendências, Aché destacou que precisamos entender como a blockchain afeta positivamente e negativamente nossos investimentos. Por fim, Florian Bartunek destacou as criptomoedas, não somente elas, mas explicando que atualmente o cliente quer poder comprar as coisas a qualquer momento. Em outras palavras, os investidores não querem esperar a Bolsa abrir, por exemplo.

Presidenciáveis 2022: Ciro Gomes

Depois da passagem de Sérgio Moro e João Dória pelo palco do evento do BTG, foi a vez do outro pré-candidato à Presidência falar ao mercado financeiro. Ciro Gomes abordou durante o painel que participou que irá propor a tributação progressiva de heranças.

O pré-candidato do PDT também falou sobre reformas. Ao ser questionado sobre o tema, o presidenciável disse que trabalhará nas reformas que o Brasil realmente precisa, porém não as mencionou, e também criticou a reforma da previdência e o sistema de repartição. Além disso, o teto de gastos também foi tema das perguntas endereçadas ao candidato. Em resposta, ele apontou que o teto está levando o investimento do governo a zero.

Na parte final de sua participação, após ser perguntado sobre um possível cenário em que não chega ao segundo turno, Gomes enfatizou que “nunca mais fará campanha para bandido, preciso estar no segundo turno”.

Ascensão do 5G

O painel focado em discutir a implementação de 5G recebeu Fábio Faria, Ministro das Comunicações, Aílton Santos, CEO da Nokia Brasil, Marcelo Motta, Head Soluções e Cibersegurança da Huawei América Latina, e Alberto Griselli, CEO da Tim Brasil.

O ministro informou que todos os setores serão impactados pelo 5G e que nenhum ficará de fora. Ele disse que alguns terão mais destaque, como o agronegócio, que terá fazendas inteligentes, as quais permitirão o aumento da produtividade e diminuição do desperdício. O setor da infraestrutura e de saúde também foram destaques das falas do ministro. O primeiro deverá contar com portos e aeroportos autônomos. Já a implementação da tecnologia na saúde permitirá o avanço da telemedicina, como, por exemplo, a cirurgia robótica a distância.

Os participantes também explicaram as diferenças entre as tecnologias, desde a 2G até a 5G. Os principais diferenciais desta nova tecnologia será o mercado de sensores, o qual não pode ser acessado com as tecnologias anteriores. Segundo Griselli, o 5G irá permear o mundo em que vivemos. O 5G permite missões críticas móveis, características que permitem carros autônomos ou robôs.

Os Desafios do Brasil: Ajuste Fiscal, Reformas Estruturais e Crescimento

O penúltimo painel dos dois dias de evento contou com Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, Eduardo Loyo, sócio do BTG Pactual, e Tiago Berriel, estrategista-chefe do banco, como convidados.

Em sua participação, Almeida destacou que o próximo governo precisa fazer um ajuste de R$ 250 bilhões. Ele ainda alertou que esse ajuste não se faz em um ano, portanto o próximo governo terá de estar ciente que os quatro anos serão de austeridade.

Sobre a projeção de crescimento para 2022, Almeida disse que o cenário-base é de um crescimento zero. O economista, porém, pondera que isso não significa que o Brasil perdeu a capacidade de crescer, “culpando” a taxa de juros como um dos principais motivos.

Presidente do Brasil Jair Bolsonaro

O painel mais esperado do evento em 2022 teve a participação de Jair Bolsonaro. O presidente iniciou com um discurso em que destacou o desempenho do país durante a pandemia, afirmando que somos uns dos que menos sofreu economicamente no período.

A todo momento, Bolsonaro fez questão de indagar quem assistia ao evento sobre como estaria a economia do Brasil caso o “outro lado” (referência aos partidos e políticas da esquerda) estivesse ocupando sua cadeira e perguntou se “vamos flertar novamente ficar ao lado do abismo”. “O que está em jogo é a nossa liberdade e a economia”, disse o presidente. Ainda como exercício de imaginação, Bolsonaro indagou como seria a situação de desemprego no país com o “outro lado” no poder. Ao lado de Paulo Guedes, os dois falaram sobre como o Brasil se portou no quesito de criação de empregos. Durante o primeiro ano de pandemia, de acordo com os dados apresentados, foram criados 1 milhão de empregos formais e 2,7 milhões em 2021. No total, foram criados 11 milhões de empregos formais e informais. Neste campo, Guedes informou que o desemprego no começo da pandemia era de 11,7%, foi para 14,5% e retornou para 11,6%.

Sobre a inflação, Bolsonaro afirmou que o controle passa pela criação de empregos e em mecanismos de produção. Em relação ao preço dos combustíveis, o discurso foi de que não interferirá na política de preço dos combustíveis. Ele também comentou que a queda do dólar compensa o preço do brent.

O ministro e o presidente comentaram sobre os projetos que, apesar de ser ano eleitoral, estão avançando. Dentre eles, Paulo Guedes falou sobre a privatização dos Correios, que está no Senado, e da Eletrobrás.

Por fim, em sua mensagem final, Bolsonaro disse: “o Brasil está rumando para o progresso e prosperidade. Acreditem na sua pátria”.

 

Este conteúdo é produzido pela PORTOFINO MULTI FAMILY OFFICE e fomenta o diálogo sobre a política e o empresariado brasileiro. A nossa opinião é neutra e não é partidária.

CEO CONFERENCE | BTG Pactual – Dia 1

CEO CONFERENCE | BTG Pactual – Dia 1

Tempo de leitura – Overview do dia em 10 minutos.

Nesta terça-feira (22), aconteceu o primeiro dia do CEO Conference Brasil 2022, evento promovido pelo BTG Pactual, que contou com a presença de diversas figuras importantes do cenário político e econômico brasileiro, como os presidenciáveis Sérgio Moro e João Dória, além dos ministros Paulo Guedes, da Economia, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura e Joaquim Leite, Meio Ambiente. Dentre outras personalidades, Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, e Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados.

A Agenda Política Brasileira

No primeiro painel do dia, Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre o cenário político brasileiro. O parlamentar afirmou ser demagogia não querer discutir os jogos de azar no âmbito Legislativo. Além disso, Lira também falou que irá trabalhar para que o semipresidencialismo seja discutido até o fim do ano.

Perspectiva Econômica Brasileira

O painel “Perspectiva Econômica Brasileira” contou com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia, com a moderação de Mansueto Almeida, Economista-Chefe do BTG Pactual.

O ministro deu sua visão sobre o que esperar da nossa economia no futuro, dizendo que o Brasil vai surpreender com um crescimento para cima, ao contrário do que ele espera do exterior, que a perspectiva é de surpreender para baixo.

Ademais, Guedes manteve sua postura padrão, na qual mencionou todas as evoluções e, a contraponto, no que diz respeito às críticas que ele e o governo vêm recebendo, seguiu afirmando que as informações estão desencontradas e que os avanços são inúmeros.

Presidenciáveis 2022: Sérgio Moro

Ex-ministro da Justiça e Segurança e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro mostrou durante sua passagem no evento um posicionamento extremamente contrário e incisivo em relação à corrupção e contra Jair Bolsonaro.

Dentre os principais temas abordados por ele, Moro se mostrou favorável às privatizações e ao combate à corrupção. Neste sentido, o ex-ministro trouxe um discurso bem literal e reformista visando sua campanha eleitoral.

No tocante à sua campanha eleitoral, o presidenciável ressaltou a participação de Affonso Pastore como seu principal conselheiro, além de mais três economistas. Ainda neste campo, Moro demonstrou uma postura de união contra extremos, a qual deve buscar alianças para poder buscar mais eleitores. Por fim, em sua participação, o pré-candidato apresentou a intenção de acabar com a reeleição e a sua posição a favor do teto de gastos.

Leia mais: Fuja dos riscos locais e cruze fronteiras: Entenda as vantagens e veja para qual perfil os investimentos offshore são indicados

Presidenciáveis 2022: João Dória

Na sequência de Sérgio Moro, foi a vez de João Dória subir ao palco e falar um pouco sobre seus feitos durante seu governo em São Paulo e sua campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Questionado sobre o seu programa de governo na economia, Dória foi enfático ao falar sobre a importância do teto de gastos. “Jamais romper o teto de gastos e manter o controle do orçamento”, afirmou o candidato. Além disso, ele aproveitou o momento para “cutucar” o atual governo e mencionar as reformas que não foram feitas no mandato de Jair Bolsonaro. Em outras palavras, ele se mostrou a favor de reformas e aproveitou o momento para criticar o governo inúmeras vezes.

Ainda no campo da economia, Dória usou da plataforma para falar sobre a alta da inflação e os impactos para as famílias de classe baixa. Neste campo, o filiado ao PSDB ressaltou os projetos sociais que realizou em São Paulo e a importância de pensar nas pessoas que estão à margem.

Dória também comentou sobre os números das pesquisas dos candidatos de terceira via, e afirmou que vai manter sua candidatura independente das perspectivas das pesquisas. No fim de sua participação, o pré-candidato comentou sobre a possível união entre MDB, União Brasil, Cidadania e PSDB. De acordo com artigo publicado pela jornalista Bela Megale, o MDB, União Brasil e PSDB decidiram criar uma espécie de grupo de trabalho para que as legendas tenham uma candidatura única na eleição presidencial de 2022.

O artigo também afirma que, além de debater uma candidatura única à Presidência, as siglas definiram que não estarão ao lado de Bolsonaro e nem de Lula.

O Protagonismo da Infraestrutura em 2022

No painel que teve a presença de Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, o parlamentar destacou que 2021 foi “super desafiador”. Ademais, ele também fez questão de mencionar que o Brasil tem tudo para virar um “canteiro de obras” nos próximos anos. Neste sentido, ele defendeu o avanço que o Brasil está tendo em diversos setores da infraestrutura.

Na parte final do painel, o ministro dedicou os últimos minutos para falar sobre narrativa versus realidade, ou seja, o que falam por aí e o que de fato acontece. Freitas explicou como a narrativa e a desconexão que há entre esses dois posicionamentos pode ser perigosa. Sendo assim, ele questionou a narrativa que está sendo criada e disse que não podemos acreditar nelas.

O painel também contou com a presença de Marco Cauduro, CEO da CCR, João Alberto F. de Abreu, CEO da Rumo S.A., e Antônio Sepúlveda, presidente da Santos Brasil.

Cenário da Política Monetária Brasileira

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tomou o palco para fazer uma apresentação sobre o cenário global da economia e do Brasil. Campos Neto explicou que a Covid gerou o deslocamento da demanda de serviço para bens, aumentando assim a demanda de energia na produção. Para produzir mais bens, é necessário mais energia e, mesmo a energia verde, também custa mais caro e contribuiu nos índices de inflação. Em resumo, houve um aumento dos preços de energia que se manterá alto por mais tempo devido ao deslocamento da demanda.

Além disso, pontuou que acredita haver uma inflação encomendada nos EUA, por vir, e que a mudança estrutural na forma de trabalho americana, com as pessoas trabalhando mais de casa, fez o mercado precificar 5 altas de 0,25%.

Em relação à política monetária brasileira, Campos Neto analisou que os países emergentes, com exceção do Brasil e Rússia, estão abaixo da taxa de juros neutra. Ou seja, isso indica que muitos países ainda vão subir suas respectivas taxas de juros. Segundo ele, o Brasil tem atualmente a maior inflação dos emergentes e que 60% da taxa de 10% veio da Energia.

O site do Banco Central disponibilizou todo conteúdo da apresentação feita por Campos Neto que você pode baixar, clicando aqui.

Economia Verde: um Novo Brasil

No penúltimo painel do dia se discutiu muito o tema da sustentabilidade. Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, falou sobre o programa para criação de crédito de reciclagem que está sendo desenvolvido junto com Paulo Guedes.

Além de Leite, Gustavo Montezano, presidente do BNDES, também participou e comentou sobre como o programa de saneamento está sendo bem-sucedido. Ele instigou a opinião pública a perguntar a seus representantes municipais, estaduais e federais qual o projeto de saneamento de seu estado.

Ricardo Botelho, CEO da Energisa, também esteve no painel e finalizou com uma comparação com a Fórmula 1: “O Brasil está na pole position de potência ambiental e energética”.

Análise: Pesquisas Eleitorais 2022

O último painel do dia recebeu Márcia Cavallari, CEO da IPEC, Marcelo Tokarski, Sócio-Diretor do Instituto FSB Pesquisa, e Maurício Moura, Fundador e Presidente da Ideia Big Data, para falarem sobre as eleições de 2022.

Dentre as falas mais importantes, podemos mencionar a explicação da Cavallari, dizendo que “as pesquisas representam o diagnóstico de momento, sem querer representar o que vai ocorrer no futuro”. Em outras palavras, ainda é muito cedo para algumas afirmações e podem haver movimentações que podem mudar o jogo.

Em outro ponto, Moura foi perguntado sobre o que pode mudar até as eleições. Ao responder, ele levantou três pontos: 1) a popularidade de Jair Bolsonaro; 2) a rejeição do PT voltar a ser tema; 3) o desempenho dos candidatos que buscam ser a terceira via. Sobre este último ponto, ele falou que para uma terceira via mais forte, seria necessário algumas mudanças ou algum evento que mude as alternativas do eleitor.

Por fim, o CEO Conference Brasil 2022 retorna nesta quarta-feira (23) com a presença de Jair Bolsonaro em um dos painéis.

Este conteúdo é produzido pela PORTOFINO MULTI FAMILY OFFICE e fomenta o diálogo sobre a política e o empresariado brasileiro. A nossa opinião é neutra e não é partidária.

Blindagem Patrimonial: 9 formas para proteger seus ativos

Blindagem Patrimonial: 9 formas para proteger seus ativos

A blindagem patrimonial é o mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores. Saiba como fazer!

Em meio à instabilidade econômica e competitividade do meio empresarial e corporativo, preservar conquistas pessoais é mais que necessário. Para isso, existe a blindagem patrimonial.

A blindagem patrimonial costuma ser realizada por indivíduos para evitar que bens pessoais sejam impactados por questões organizacionais.

Diante de situações inesperadas e repentinas, esse é o procedimento ideal para se prevenir contra perdas, prejuízos e complicações judiciais.

No entanto, antes de se beneficiar com a segurança e tranquilidade oferecida pela blindagem de bens, é importante entender como ela funciona.

Pensando nisso, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre blindagem patrimonial e como realizá-la corretamente. Aproveite!

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial é um mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio de pessoas físicas ligadas à alguma empresa.

Esse tipo de procedimento envolve diversas medidas, tomadas para evitar que bens particulares sejam impactados por problemas e encargos de pessoas jurídicas.

Por conta disso, a blindagem patrimonial é um procedimento comumente realizado por empresários, sócios e investidores de organizações. Em geral, ela pode ser aplicada em diversos tipos de patrimônio, como:

  • Imóveis;
  • Investimentos;
  • Carros;
  • Dinheiro.

Quando realizada corretamente, ela “blinda” os bens pessoais e direciona ao acervo patrimonial da empresa quaisquer responsabilidades. 

Em outras palavras, se uma empresa for condenada em um processo judicial, por exemplo, com a blindagem, os bens individuais dos empresários são preservados.

Vale ressaltar que as estratégias usadas podem ser tributárias ou jurídicas. Além disso, a blindagem pode servir para proteger o patrimônio em disputas familiares e processos de divórcio.

Entenda a importância da blindagem patrimonial

O benefício principal da blindagem patrimonial é evitar que as dívidas ou pendências legais de uma empresa atinjam o acervo privado de empresários.

Basta imaginar que sua empresa, mesmo buscando agir em conformidade com a lei, sofra com um processo trabalhista por jornadas de trabalho alongadas ou desvio de função.

Nesse caso, se houver condenação, o prejuízo pode desequilibrar as finanças do negócio e atingir o seu patrimônio, assim como o dos seus sócios.

Com o patrimônio blindado, entretanto, seus bens não são usados para responder pelas falhas da organização.

Outras situações em que a blindagem se aplica

O processo de blindagem patrimonial envolve um planejamento bastante detalhado relacionando todos os bens de um indivíduo.

Naturalmente, esse esforço faz com que seja possível conhecer a fundo diversos aspectos relacionados ao patrimônio. 

Assim, abrindo caminho para uma melhor administração de ativos e passivos e adequação às exigências do fisco em relação à gestão fiscal e tributária.

Outra questão relacionada ao processo de blindagem é a proteção contra riscos societários e disputas matrimoniais, sucessórias ou familiares.

Ainda que você planeje ou possua uma sociedade com amigos ou familiares, se resguardar contra possíveis disputas ou comportamentos de má-fé sempre é a melhor opção.

Afinal, até mesmo os piores casos de parceria societária foram iniciados com entusiasmo e motivação em prol de um objetivo em comum.

Em situações de divisão de herança ou separação, a proteção de capital também impede que bens pessoais se misturem aos bens jurídicos.

blindagem patrimonial

Como fazer a blindagem patrimonial?

A blindagem de capital é indicada para qualquer indivíduo que possua algum tipo de patrimônio e queira reduzir o risco de perdê-lo.

Porém, para que esse mecanismo seja considerado válido, ele deve ser realizado antes de qualquer problema, como:

  • Cobrança de multas;
  • Disputa Judicial;
  • Cumprimento de Sentença.

Além disso, se a empresa já estiver citada em processos de execução fiscal, trabalhista, civil ou previdenciária, a proteção de capital pode ser considerada fraude aos credores.

Se você não se enquadra em nenhuma das situações, está livre para iniciar o processo de blindagem patrimonial.

Confira abaixo as principais medidas para proteger seus bens pessoais:

1. Holdings patrimoniais

A criação de uma holding patrimonial serve para abrigar os bens próprios de uma pessoa ou família.

Para isso, são criadas duas empresas, sendo uma “principal” e outra “sucessória”, com objeto social de administração de bens

A holding patrimonial tem a finalidade de administrar o patrimônio e exercer a gestão de forma despersonalizada.

Sendo uma pessoa jurídica diferente, ela permite que o patrimônio não seja atingido caso a pessoa física sofra prejuízos com indenizações ou execuções de dívidas.

Outro ponto positivo dessa fragmentação são os maiores benefícios fiscais e tributários, já que os impostos sobre os bens são cobrados da pessoa jurídica. 

Consequentemente, essa característica diminui a tributação do patrimônio em diversos processos judiciais.

Com diversos tipos de holding existentes, contar com uma assessoria jurídica e contábil na constituição desse tipo de empreendimento é fundamental.

2. Empresas Offshore

As offshores são empresas abertas em territórios com menor tributação e legislação mais permissiva.

Por serem beneficiadas com o sigilo fiscal, elas são atrativas para pessoas físicas e jurídicas com alta renda. Afinal, são quase sempre inacessíveis ao Fisco e outros credores.

Essa estratégia, indicada para negócios que também operam fora do país, assegura a alocação do patrimônio em local inacessível às altas tributações e outras obrigações.

Apesar do uso inadequado, a criação de offshores não é algo ilegal, devendo ser declarada à Justiça brasileira.

Quando aliadas a um correto planejamento tributário, as offshores representam uma maior flexibilidade empresarial e proteção para patrimônios individuais.

3. Doação de bens com reserva de usufruto

A doação de bens com reserva de usufruto é um processo em que o proprietário doa seus bens, mas mantém o poder sobre a sua administração.

Em geral, o usufruto pode durar ao longo de toda a vida, evitando a liquidação dos bens para pagamento de dívidas.

No entanto, existe a chance de penhora do direito de usufruto de bens, que pode causar a transferência do benefício ao devedor.

Para evitar isso, contar com assistência especializada é fundamental.

4. Falência e recuperação judicial

Uma ação extrema para a proteção de patrimônio é a decretação de falência e pedido de recuperação judicial.

Essa medida protetiva provoca o deslocamento da competência das dívidas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum.

Uma outra vantagem, nesse caso, é o aumento da atratividade do negócio para a venda, já que o futuro proprietário não herdará as pendências ou passivos tributários e trabalhistas.

5. Fundos Exclusivos

O aporte em fundos exclusivos possibilita que a execução de dívidas de empresas não atinja o patrimônio investido neste tipo de fundo.

Como cada fundo possui um CNPJ próprio, o patrimônio da pessoa jurídica é automaticamente desvinculado da pessoa física.

É possível, além de aplicar o capital próprio, investir junto com um grupo de pessoas (como a família) em um fundo exclusivo.

Desse modo, garantindo a blindagem patrimonial dos indivíduos e se prevenindo contra qualquer problema financeiro da sua organização.

6. Alienação Fiduciária em Garantia

Essa modalidade permite que seja feito um acordo entre o devedor e o credor, onde um bem é oferecido como garantia até a quitação da dívida.

Alienação fiduciária significa literalmente “transferir algo em confiança” e pode ser uma forma de honrar seus débitos, antes que o credor tome posse de algum bem seu de forma litigiosa.

Essa modalidade permite que bons acordos sejam feitos, e processos que seriam longos e custosos, se resolvam de forma bem mais amigável.

7. Investimentos em planos de previdência privada

Pensar no futuro é planejar. 

Aumentar seu patrimônio para ter uma velhice confortável é fundamental, e nesse caso, um plano de previdência privada pode ser uma alternativa bem interessante para blindar o seu patrimônio atual.

Lembrando que a previdência privada é algo além daquela obrigatória paga pelo INSS, por isso é possível possuir ambas, porém a privada, dependendo do plano pode garantir maior qualidade de vida.

Geralmente a aplicação em um fundo de previdência privada requer aportes mensais, e esse dinheiro é como um investimento que vai se valorizar ao longo dos anos, e após um tempo previamente estipulado, vai te render um valor mensal equivalente a uma aposentadoria.

A lógica é simples: quanto maior o investimento na previdência privada, maior serão os recebimentos no final do processo.

Portanto, se planeje, consulte um especialista e programe um investimento mensal que caiba no orçamento, para garantir uma aposentadoria confortável.

8. Instituição de bem de família

Essa modalidade de blindagem de patrimônio é mais indicada para proteção de imóveis, pois envolve o bem enquanto moradia de cônjuge, filhos ou até de um parceiro de união estável.

Ou seja, o bem de família compõe uma necessidade básica, como uma casa onde os filhos e/ou parceiros residem, por isso não pode ser penhorado, uma vez que esteja vinculado em testamento ou escritura pública à proteção legal dessa propriedade.

É muito recomendado esse tipo de blindagem, pois em casos de morte do titular o bem passa a ser de posse dos familiares indicados no documento de forma bem menos burocrática.

9. Regime de casamento e contrato de união estável

Os tipos de união mais conhecidos são o de comunhão total, parcial ou separação total de bens entre as partes, mas você sabe como a união estável se encaixa nisso?

Via de regra, uma entidade familiar derivada de uma união estável comprovada, já se enquadra automaticamente em regime de comunhão parcial de bens.

No entanto, é possível fazer um contrato específico de união estável, assim como no casamento, como forma de proteger os seus bens em caso de separação.

É um assunto delicado que é difícil apontar certo ou errado, pois é uma decisão muito pessoal, a ideia aqui é apresentar opções para blindar o seu patrimônio em várias instâncias.

Por isso, mesmo que esteja só em uma união estável, vale a pena fazer um contrato com uma consultoria especializada acompanhando, colocando ali todos os direitos de cada uma das partes, para evitar qualquer dor de cabeça no futuro.

blindagem patrimônio casamento

Riscos e cuidados no processo de proteção patrimonial

Se formos ser bem claros aqui, risco na verdade é não proteger seu patrimônio, pois diante de tantas variáveis possíveis, perder parte dele pode acontecer num piscar de olhos.

No entanto, a blindagem patrimonial não é algo a ser feito na correria, é preciso planejamento e principalmente ter um objetivo final em mente.

Seja para uma aposentadoria tranquila, ou deixar uma herança substancial a seus entes queridos, o fato é que você vai precisar de uma boa consultoria para fazer isso da forma correta, senão pode sofrer implicações legais.

Por exemplo, jamais inicie um processo de blindagem patrimonial se há débitos em aberto e descritos em processos judiciais, pois isso pode ser considerado fraude, e aí o prejuízo é muito maior.

Antes de tudo é importante regularizar a situação dos bens para poder dar início ao processo de forma legítima. 

Em caso de imóveis, o IPTU tem que estar em dia, bem como outros tributos e documentações.

Por falar em tributos, a situação fiscal do seu patrimônio deve estar regularizada também, pois tudo que você não quer é que seu processo de proteção patrimonial seja interpretado pela Receita Federal como tentativa de evasão fiscal.

Agora que você conhece as principais opções para proteger seus bens, busque uma assessoria que possa te auxiliar. 

Opte sempre por quem tem experiência comprovada e credibilidade no mercado, pois a segurança do seu futuro financeiro é o que está em jogo.

blindagem patrimonial

Assessoria patrimonial é fundamental 

Apesar de ser um excelente mecanismo de proteção, a blindagem patrimonial é um processo complexo e que exige bastante planejamento.

Caso contrário, é possível que erros gerem acusações relacionadas à ocultação de bens ou estelionato, agravando ainda mais as questões jurídicas existentes.

Para abranger todas as particularidades do negócio e seu patrimônio e evitar problemas, você deve contar com uma assessoria adequada.

A Portofino Family Office oferece um trabalho de assessoria patrimonial sob medida para pessoas, famílias e empresas com elevado patrimônio.

Oferecemos soluções que vão do planejamento financeiro até a estruturação fiscal, tributária e sucessória. Tudo feito com total transparência e alinhado aos seus interesses e necessidades.

Precisando de ajuda para iniciar o processo de blindagem patrimonial?

Conheça os serviços especializados da Portofino!

O que são Fundos de Investimentos Exclusivos e como aplicar?

O que são Fundos de Investimentos Exclusivos e como aplicar?

Todo bom investidor deveria parar alguns minutinhos do seu dia para conhecer o fundo exclusivo. Afinal, a personalização desse investimento somado aos seus inúmeros privilégios pode fazer toda diferença na hora de o seu patrimônio se multiplicar.  

Não por acaso, esse fundo de investimento vem se consagrando e se tornando um dos preferidos entre os investidores espalhados por diversas partes do mundo e que possuem patrimônios elevados.

Então, para que você possa entender como funciona o fundo exclusivo, quais são os seus benefícios e se ele é realmente a melhor opção de investimento para você, preparamos este conteúdo! Continue a leitura e descubra como aumentar os seus bens!

O que são fundos exclusivos?

Os fundos de investimentos exclusivos, ou simplesmente fundos exclusivos, consistem em modalidades de investimento destinadas a um único cotista. Isso quer dizer que eles são exclusivos, como o próprio nome já diz.

Assim, em sua estrutura, eles são exatamente como os fundos tradicionais do mercado. No entanto, a sua diferença se pauta justamente no fato de eles terem apenas um investidor e, é claro, de contarem com uma personalização.

Nesse sentido, todas as características de um fundo exclusivo são personalizadas e estão alinhadas com o perfil e os objetivos de seu único investidor.

Convém mencionar que, nessa modalidade de investimento, é necessário ter uma reserva elevada de capital. Os fundos exclusivos são ideais para investidores com patrimônio superior a R$10 milhões, pois esse é o valor mínimo para aporte. 

Diferenças entre fundo restrito e fundo exclusivo

Em razão da semelhança entre ambos, muitos investidores confundem o fundo restrito com o fundo exclusivo. Entretanto, são modalidades que apresentam distinções referente à quantidade de cotistas suportada.

Enquanto o fundo exclusivo é direcionado para apenas um cotista, como já mencionado, o fundo restrito pode contar com mais de um, desde que essas pessoas possuam relações entre si, seja essa profissional, familiar ou afetiva.

Convém mencionar ainda que a modalidade de investimento restrito é indicada para um grupo empresarial ou familiar de até 20 pessoas, na qual uma delas deve ser escolhida para realizar a gestão do fundo.  

o que são fundos de investimentos exclusivos

Como funciona um fundo exclusivo?

O fundo exclusivo tem a mesma estrutura e funcionamento que um fundo tradicional. A única diferença é que não poderão entrar outros cotistas, obviamente.

Nesse sentido, esse fundo deve ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Ambas são instituições responsáveis por regular o mercado financeiro.

Além disso, para que o fundo exclusivo possa se constituir, é necessário que o cotista tenha qualificação, isto é, que seja um investidor profissional.

Outra importante premissa é que o cotista encontre profissionais/instituições capacitados para administrar e gerir os recursos do seu fundo e viabilizá-lo. Assim, são necessários:

  • Administrador: instituição financeira que organiza o fundo para que ele funcione em consonância com as normas necessárias.
  • Gestor de recursos: instituição que define onde os recursos serão aplicados e os movimenta, sempre de acordo com as estratégias adotadas junto ao investidor.
  • Custodiante: instituição que garante que os ativos do fundo estejam seguros.
  • Auditor independente: empresa ou profissional capacitado responsável por auditar as operações contábeis do fundo.

Quando o fundo exclusivo já estiver constituído, então o investidor poderá solicitar ao seu gestor que aplique o capital em qualquer ativo que seja de seu interesse. 

Custos para abertura

Para abrir um fundo exclusivo é necessário um aporte inicial de, no mínimo, R$10 milhões.  Por isso mesmo, essa é uma modalidade de investimento indicada para quem possui uma quantidade considerável e elevada de patrimônios.  

como funciona fundo exclusivo

Quais os tipos de fundos exclusivos?

Basicamente, os fundos exclusivos se dividem em dois principais modelos: abertos e fechados. Eles apresentam diferenças com relação à incidência no imposto de renda, prazos para resgate, entre outras questões que veremos adiante!

Abertos 

Nos fundos exclusivos abertos, tanto as aplicações quanto os resgates podem ser feitos em qualquer ocasião pelo cotista.

Além disso, há o come-cotas semestralmente e alíquotas regressivas de imposto de renda, ambas com exceção para os fundos de ação. Vale dizer que o seu prazo de vigência é indeterminado e que não é permitida a transferência de cotas. 

Fechados 

Com a aprovação da Lei nº 14.754 de 2023, a partir de 2024, existe a incidência do come-cotas semestral de 15% IRPF, nos meses de maio e novembro de cada ano, para fundos de longo prazo. Em relação a resgates e aportes, há a limitação de dois resgates e aportes por ano.

Além disso, esse fundo possui um prazo determinado de encerramento, que pode, no entanto, ser prorrogado caso seja da vontade do investidor. Convém mencionar ainda que a transferência de cotas é permitida por meio de termo de cessão. 

Quais os principais benefícios?

Graças à exclusividade e personalização presentes no processo, o fundo exclusivo apresenta inúmeros benefícios para o investidor que decide apostar nessa modalidade de investimento.

Listamos todas essas vantagens abaixo para que se torne possível visualizá-las e descobrir se esse fundo atende às suas expectativas.  

Governança

A governança é um dos principais benefícios conferidos pelo fundo exclusivo. Afinal, o cotista tem completo controle quanto à operação do seu investimento. Inclusive, cabe destacar que é possível contar com relatórios individualizados.

Naturalmente, esse poder e controle do investidor sobre o fundo de investimento permite que ele participe ativamente da sua gestão e tenha total segurança quanto à transparência dos processos e trâmites envolvidos.  

Blindagem patrimonial

Uma outra vantagem que também vale ser destacada é a blindagem patrimonial, que está totalmente interligada à governança e à gestão individual do fundo.

Isso quer dizer que, como tudo no investimento será feito pensando apenas nos resultados do único acionista, é possível encontrar as melhores maneiras de proteger e ampliar o seu patrimônio.

E sabe-se que proteção e segurança são questões almejadas por todo investidor, não é verdade? 

Sucessão

O fundo exclusivo também pode ser uma excelente oportunidade de otimizar o planejamento sucessório. Isso porque esse investimento permite que o cotista faça transferências diretas para os seus herdeiros. Basta definir quantas cotas cada um herdará.

O interessante é que, enquanto estiver vivo, o investidor continua mantendo o direito de usufruto do seu fundo de investimento, mas com a tranquilidade de que a sua vontade será cumprida na sua ausência. 

Eficiência tributária

Com relação à tributação, o fundo exclusivo também se mostra consideravelmente vantajoso quando comparado a outros tipos de investimentos.

Em primeiro lugar, porque esse fundo é isento de imposto de renda nas movimentações internas. Ou seja, os recursos podem ser migrados de um ativo para o outro dentro do fundo sem que impostos ou custos adicionais incidam sobre o patrimônio.

Mas, além disso, outro grande benefício é que o fundo exclusivo gera um novo CNPJ. Dessa forma, o investidor consegue se aproveitar de outras vantagens tributárias oferecidas para pessoa jurídica. 

Gestão de Investimentos Integrada

Um último benefício que podemos citar sobre o fundo exclusivo, porém não menos importante, é a sua característica relacionada à gestão de investimentos integrada.

Afinal, como mencionamos, esse é um investimento gerido e administrado por uma equipe de profissionais qualificados e de sua confiança.

Dessa forma, como cada um dos integrantes da equipe é especialista em uma área, a gestão do seu fundo tende a ser integrada, multidisciplinar e muito mais assertiva. Logo, os resultados também se tornam mais promissores.

como investir em fundos exclusivos

Para quem são indicados?

Os fundos exclusivos são a estratégia ideal para quem busca expandir o seu patrimônio de forma segura e não está satisfeito com as soluções mais comuns do mercado.

Em resumo, esses fundos servem para investidores com patrimônio superior a R$10 milhões e que tenham horizontes de investimentos mais longos.

Portanto, essa categoria é ideal para quem já dispõe de altos valores para investir e busca algo privado, aderente unicamente aos seus objetivos.

Além disso, por desvincular o dinheiro da pessoa física para a jurídica, essa modalidade de investimento também se torna ideal para quem deseja proteger o seu patrimônio. 

Restrições de investimento em fundos exclusivos

Apesar de serem poucas, existem sim algumas restrições para o investimento em fundos exclusivos. Por isso, quem se interessou por essa modalidade, precisa ficar atento e conferir se está dentro dos pré-requisitos.

Nesse sentido, as restrições de investimento são:

  • Valor de aporte inicial precisa ser superior a R$10 milhões: quem não tiver esse valor mínimo, não consegue realizar o investimento.
  • Obrigatoriedade de arcar com outros custos envolvidos, como auditoria, custódia, CVM etc.: quem não estiver disposto a ter essas e outras despesas, não deve investir nesse tipo de fundo.
  • Contraindicações de investimento: o fundo exclusivo não é indicado para produtos que são isentos de imposto de renda de pessoa física (IRRF).

Como investir com fundos de investimento exclusivos?

Antes de investir com fundos de investimento, é sempre importante realizar algumas simulações a fim de visualizar os seus ganhos com essa modalidade.

Nesse sentido, é ideal que você leve em consideração nessa simulação:

  • Valor aplicado
  • Prazo do investimento
  • CDI projetado
  • Rentabilidade CDI
  • Giro da carteira ao ano
  • Custo anual fixo

Convém saber que no custo anual fixo do seu fundo exclusivo estão incluídos:

  • SELIC – Sistema de Liquidação
  • Custódia
  • ANBIMA
  • CVM
  • KPMG
  • B3/CETIP

E, além desses valores, existem também os gastos que variam conforme o valor líquido mensal do patrimônio, que são: administrador e gestor de recursos.

Com relação aos ativos que podem compor o fundo, saiba que eles podem ser tanto de renda fixa quanto variável. É você quem decide! Obviamente, eles vão influenciar diretamente nos valores da sua simulação.

Alguns exemplos de investimento com o seu fundo exclusivo podem ser:

  • Ações: representam uma parte do capital social de uma empresa. Podem ser ordinárias, preferenciais ou units.
  • Câmbio: investimento em moedas estrangeiras, como o dólar.
  • Títulos públicos: emitidos pelo Tesouro Nacional, podem ser classificados em prefixado, Selic ou IPCA+.
  • Títulos privados: emitidos por instituições privadas, como os bancos. Alguns exemplos são o CDB, LCI, LCA, Debêntures e COE.
  • Multimercado: investimento composto por diferentes ativos, como ações e câmbio, ou títulos públicos e ações, entre outras combinações.

Esses são apenas alguns exemplos, existem muitos outros.

Além disso, convém mencionar que os melhores ativos para investir com o seu fundo exclusivo serão orientados pelo seu gestor de recursos. No entanto, você deve participar desse processo. Afinal, essa é uma gestão integrada e compartilhada!

vale a pena investir em fundos

Vale a pena constituir um fundo exclusivo?

Se você tem um patrimônio elevado e quer muito vê-lo se multiplicar, então é claro que essa opção de investimento vale a pena!

Afinal, o fundo exclusivo é um processo que te confere segurança, blindagem patrimonial, redução dos tributos e possibilita um planejamento sucessório impecável. Tudo isso sem falar da personalização e da própria exclusividade do investimento.

Portanto, para os investidores profissionais e que têm um bom aporte financeiro, essa é uma das melhores formas para investir e ter um bom e seguro retorno financeiro.

Mas por que só vale a pena se eu tiver uma alta quantia e for um profissional da área?

Porque essa é uma modalidade que demanda um investimento elevado. São muitos custos iniciais que podem pesar no bolso de quem não tem certo aporte e estrutura financeira.

Ademais, falando especificamente da questão profissional enquanto investidor, o fundo exclusivo demanda decisões importantes e pontuais por parte do cotista, principalmente por ele ser o único integrante do fundo.

Por todas essas questões, fica claro que sim, esse é um investimento que vale a pena, mas para pessoas que se enquadram no perfil e na proposta dessa modalidade. 

Como a Portofino Multi Family Office assessora a constituição de fundos exclusivos?

Cada cliente possui demandas que exigem uma estruturação específica de seus fundos exclusivos. Por isso, profissionais especializados devem ser procurados para melhor aconselhamento personalizado de investimento.

Pensando em garantir a segurança e uma maior rentabilidade do investidor, a Portofino Multi Family Office oferece aos seus clientes assessoria completa na gestão de recursos financeiros.

Para isso, a empresa estrutura seus processos em 5 principais etapas:

1. Levantamento de informações: nessa primeira etapa compreendemos as necessidades e objetivos do cliente. Ou seja, identificamos o perfil do investidor.

2. Elaboração da política de investimento: aqui, em conjunto com o investidor, definimos as melhores estratégias para a constituição do fundo e para a movimentação de sua carteira de ativos.

3. Alocação: os recursos do investidor são direcionados para o fundo exclusivo. Em outras palavras, é nessa etapa em que ocorre a aplicação na prática.

4. Gestão: essa etapa é contínua e permanente. Isso porque realizamos o balanceamento do investimento sempre que necessário, a fim de adequá-lo ao cenário do momento e impedir que o cliente tenha qualquer perda.

5. Prestação de contas: essa etapa deve ocorrer periodicamente para que o investidor tenha um conhecimento completo de toda a movimentação que foi realizada na sua carteira de ativos e visualize melhor os seus gastos e rendimentos.

Agora que você já sabe o que é, como funciona e os benefícios do fundo exclusivo, pode ter chegado à conclusão de que esse é o investimento ideal para o seu perfil.

Se esse for o caso, entre em contato conosco para te ajudarmos a planejar e a gerenciar da melhor forma o seu patrimônio.

E caso você considere que o fundo exclusivo não é o ideal para você, mas tem dúvidas de qual seria a melhor opção, saiba que a assessoria da Portofino também pode te ajudar nessa jornada de descobertas e de sucesso!

Conte com a assessoria da Portofino para auxiliá-lo na abertura e no gerenciamento do seu fundo exclusivo!

Entenda o Planejamento Tributário nas Holdings Familiares

Entenda o Planejamento Tributário nas Holdings Familiares

Você já parou para pensar em como o planejamento tributário de holding familiar pode te ajudar na gestão de bens?

Sendo uma opção interessante para famílias com alto nível de patrimônio, as holdings familiares ainda geram diversas dúvidas.

Efetivamente, elas servem como uma ferramenta para ajudar no cumprimento de responsabilidades tributárias e no planejamento sucessório.

Afinal de contas, quanto maior o volume financeiro e patrimonial, maiores também são as obrigações a serem atendidas pelos indivíduos, concorda?

Se você busca proteger seus bens e melhorar sua gestão financeira, entender como funciona uma holding familiar pode ser bem interessante.

Neste artigo, vamos te apresentar as principais informações sobre o que é uma holding familiar, como ela funciona e quais os seus custos e vantagens. Acompanhe a leitura!

O que é uma holding familiar?

Holding familiar é uma empresa constituída por indivíduos da mesma família com o único objetivo de administração patrimonial.

Com a criação desse tipo de sociedade empresarial, todo o patrimônio das pessoas físicas e do grupo familiar é integralizado no capital social da holding.

Também são estabelecidas regras que envolvem a gestão financeira e o planejamento sucessório dos bens, sejam eles móveis, imóveis ou empresas.

Na prática, criar uma holding familiar pode representar uma maior proteção contra dívidas e outras questões que possam levar à perda do patrimônio.

Além disso, possibilita a divisão de bens ainda em vida, evitando o alto custo de um processo de inventário e o desgaste promovido ao grupo familiar.

Por serem sócios, os familiares passam a ter uma quota de participação na holding, dividindo proporcionalmente possíveis lucros.

Posteriormente, essas quotas ou ações também podem ser transferidas para herdeiros de acordo com o que for estabelecido pelos doadores.

Holding Familiar x Holding Patrimonial: entenda as diferenças

A holding patrimonial é uma empresa criada para a administração e proteção do patrimônio de uma pessoa física.

Em outros casos, esse tipo de organização também pode fazer a gestão dos bens de um grupo, como sócios de empresa.

Nesse sentido, é possível dizer que a holding patrimonial é bastante semelhante à holding familiar.

No segundo caso, a diferença está apenas no controle, que é voltado especificamente para os bens de pessoas físicas pertencentes a uma mesma família.

Em ambas as empresas, os indivíduos aproveitam benefícios tributários se compararmos sua constituição à criação de um inventário.

Ademais, o patrimônio integrado ao capital social de uma holding é redirecionado a partir da doação de quotas.

Dessa forma, permitindo que o processo sucessório se torne mais rápido e barato.

diferença holding patrimonial holding familiar

Benefícios da holding familiar

A criação de uma holding familiar para planejamento tributário e outras finalidades oferece diversas vantagens para os indivíduos.

Como dito acima, um dos benefícios percebidos está na dispensabilidade de lidar com toda a burocracia envolvendo a abertura de inventário.

Outro ponto positivo está na maior facilidade de gestão empresarial, em um contexto de empresas familiares, é claro.

No que diz respeito às principais vantagens de montar uma holding familiar, se destacam fatores como:

Redução da carga tributária

O planejamento tributário de holding familiar é uma das vantagens mais importantes deste tipo de sociedade empresarial.

Através dele, é possível reduzir tributos por meio da elisão fiscal, uma estratégia totalmente legal e frequentemente utilizada pelos negócios no Brasil.

Praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo, a elisão fiscal consiste na compreensão e uso dos meios legais para aproveitar oportunidades de economia.

Como exemplo disso, está a escolha do regime tributário mais adequado e distribuição proporcional de lucro aos sócios, isenta de Imposto de Renda.

De modo efetivo, o procedimento consegue reduzir a incidência de impostos vinculados à holding e, consequentemente, aumentar o seu lucro

Sucessão patrimonial

O planejamento sucessório também é um dos grandes benefícios oferecidos por uma holding familiar.

Resguardando o direito de usufruto e administração, o planejamento sucessório permite a distribuição do patrimônio ainda em vida.

Dessa forma, minimizando burocracias, reduzindo custos e evitando possíveis conflitos entre os herdeiros.

Após a morte do patriarca, ao invés de enfrentar um lento processo de inventário, os familiares apenas recebem suas devidas quotas de participação.

Nesse caso, incluindo todos os bens doados especificamente a cada um deles.

O procedimento só é possível por conta da implantação de uma sociedade, que faz com que a sucessão de bens seja muito mais rápida.

Apesar disso, é importante ressaltar a importância de produzir uma descrição minuciosa de todos os procedimentos a serem adotados logo no contrato social.

Assim, permitindo que o momento de luto não gere ainda mais dores de cabeça aos familiares.

Melhor organização e gestão patrimonial

Outra vantagem direta da criação de uma holding familiar é a melhor administração patrimonial.

Como citado anteriormente, no momento de criação da sociedade, o controle dos bens passa a ser da empresa.

Essa pessoa jurídica pode ser constituída como uma sociedade anônima, simples ou empresária.

Depois disso, após a nomeação de um administrador experiente na área financeira, ele ficará responsável pela gestão de todo o patrimônio.

Entretanto, apesar do controle conferido ao especialista, sua administração patrimonial deve ocorrer em conformidade com os interesses dos familiares.

Como resultado, aproveita-se um patrimônio bem administrado, investimentos com melhor rentabilidade e riscos praticamente nulos de dilapidação.

Para a obtenção e manutenção destes resultados, recomenda-se a escolha de um gestor independente, ou seja, que não faça parte da sociedade.

Quer ajuda para fazer o planejamento tributário, sucessório e patrimonial da sua família?

Conheça os serviços de assessoria sob medida da Portofino Multi Family Office!

como funciona holding familiar

Como é a tributação nas holdings familiares?

A criação de uma holding familiar envolve alguns custos, como a contratação de profissionais especializados na constituição desse tipo de empresa.

Também devem ser incluídas as despesas com o cartório para a transferência dos imóveis e criação da documentação legal da empresa.

Passados esses valores, é importante explicar como funciona a tributação das holdings familiares na prática.

Confira abaixo quais os principais tributos pagos por esse tipo de organização:

Imposto de Renda

A incidência do Imposto de Renda (IR) no planejamento sucessório de holdings familiares é pouco comum.

No entanto, a obrigatoriedade de pagamento desse tributo pode vir a ocorrer, segundo o art. 142 do Regulamento do Imposto de Renda/18, em dois casos:

     

      1. Se a transferência for feita pelo valor constante da declaração de bens, as pessoas físicas deverão lançar nesta declaração as ações ou as quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou dos direitos transferidos, hipótese em que não presumida a distribuição disfarçada de que trata o art. 528 (Lei nº 9.249, de 1995, art. 23, § 1º);

      1. Se a transferência não se fizer pelo valor constante da declaração de bens, a diferença a maior será tributável como ganho de capital (Lei nº 9.249, de 1995, art. 23, § 2º).

    No parágrafo segundo, a previsão diz respeito à incidência de IR sobre o ganho de capital.

    Ou seja, a diferença positiva entre o valor do bem declarado no IRPF e o seu valor de mercado.

    Nesse sentido, se a integralização do bem na holding utilizar o seu valor de mercado, a incidência sobre o ganho de capital ocorre na alíquota padrão de 15%.

    Dependendo do planejamento tributário, pode ser mais vantajoso integralizar o bem pelo valor de mercado.

    Isso porque esse procedimento evita que o pagamento fique deferido ou postergado, acumulando a dívida para o momento da venda do bem.

    Apesar disso, na maioria dos casos, ainda opta-se pela integralização do bem pelo mesmo valor apresentado na DIRPF.

    Projeto de Lei nº 2337/2021

    Conhecido como a Reforma do IR, o Projeto de Lei nº 2337/2021 tem como objetivo iniciar a segunda fase da reforma tributária no Brasil.

    Ainda aguardando aprovação do Senado, a PL altera a legislação do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

    Entre as novidades propostas para as holdings familiares, está o fim da isenção da tributação de dividendos, além de questões como:

       

        • Obrigatoriedade do regime do Lucro Real;

        • Incidência do CSLL na pessoa jurídica;

        • Incidência do IRPJ sobre o lucro da empresa.

      Com essas medidas, o projeto acaba gerando algumas desvantagens para quem avalia a criação de holdings familiares.

      Afinal de contas, esse tipo de empresa tem como receita apenas a locação dos seus imóveis, resultando em poucas despesas e alta lucratividade.

      Com uma maior incidência de tributos, o valor a ser pago pode chegar perto até mesmo do faturamento do negócio.

      Aluguéis recebidos pela holding familiar

      As receitas dos aluguéis recebidos por uma holding familiar também são tributadas pelo Imposto de Renda. 

      Na atividade de locação de imóveis, os rendimentos são incididos pela alíquota de 11,33%.

      É possível optar pelo pagamento mensal do imposto por estimativa ou por apuração trimestral com base no lucro presumido.

      Em ambos os casos, o cálculo considera os ganhos de capital e demais receitas recebidas, exceto rendimentos de:

         

          • Participações societárias, em qualquer circunstância;

          • Aplicações financeiras na renda fixa, submetidas ao desconto de imposto na fonte;

          • Ganhos líquidos de operações na renda variável, submetidos à tributação separada.

        Além disso, o cálculo de incidência do IR leva em conta 32% dos aluguéis recebidos – isso se a locação dos bens fizer parte do seu objeto social.

        Caso contrário, a receita dos aluguéis passa a integrar por inteiro a base de cálculo do imposto mensal por estimativa, ou trimestral por lucro presumido ou arbitrado.

        Integralização de capital em bens por pessoa física

        O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que pode incidir sobre a holding familiar.

        Em geral, a exigência de pagamento está mais envolvida com casos de planejamento sucessório ou atividade imobiliária.

        De acordo com o art. 156, § 2º da Constituição Federal, não há incidência do ITBI na transmissão de bens incorporados ao patrimônio da pessoa jurídica durante a realização de capital.

        Junto a isso, o art. 142 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR) afirma que pessoas físicas podem transferir bens e direitos a pessoas jurídicas a título de integralização de capital.

        Para que isso seja possível, a negociação deve levar em conta o valor presente na declaração de bens ou o valor de mercado do bem.

        Por uma estratégia tributária, a maioria das transferências se dá pelo valor que consta na declaração de bens do IRPF.

        Como o valor declarado costuma estar abaixo do valor de mercado, a incidência do ITBI sobre a diferença entre o custo declarado e o valor de mercado acaba sendo mais vantajosa. 

        Em regra, a alíquota do ITBI costuma variar entre 2% e 3% sobre o valor venal, base de cálculo do imposto.

        gestão tributária patrimonial

        Contribuição Social sobre o Lucro

        A alíquota da CSLL para a holding patrimonial optante pelo regime de Lucro Presumido é de 9%, aplicada sobre a base de cálculo de 32%.

        Nesse sentido, resultando em um custo tributário de 2,88% para a sociedade empresarial familiar.

        Entretanto, com a aprovação da PL do regime tributário, a Contribuição Social sobre o Lucro pode passar por mudanças.

        A partir de 2022, como consequência da revogação de diversos benefícios tributários, a alíquota base da CSLL pode reduzir 1% (de 9% para 8%).

        PIS e COFINS

        A carga tributária da holding patrimonial também tem a incidência da tributação de PIS, com alíquota fixada em 0,65% sobre a receita bruta.

        Além disso, os COFINS também são tributados, nesse caso com alíquota sobre a receita bruta fixada em 3%.

        Por que fazer planejamento tributário nas holdings familiares?

        Realizar o planejamento tributário em uma holding familiar é uma excelente estratégia para reduzir burocracias e concentrar a gestão patrimonial.

        Podendo ser administrada por especialistas da área financeira e econômica, a holding é ideal para famílias com um alto número de bens.

        Isso porque, a partir da sua criação, todas as despesas são divididas, o que ajuda a melhorar a organização e gestão do patrimônio.

        Apesar das tributações, continua valendo a pena financeiramente buscar um bom planejamento tributário, sucessório e patrimonial formando uma holding.

        O processo de planejamento tributário nas holdings familiares

        A criação de uma holding familiar pode ser muito vantajosa principalmente pelo seu aspecto fiscal.

        Ao se tornarem sócios, os familiares podem buscar a redução da carga tributária e o retorno do capital na forma de lucros e dividendos.

        Por conta da distribuição proporcional e alternativas de elisão fiscal, o pagamento de tributos de cada um dos indivíduos acaba sendo reduzido.

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        Abertura de holding familiar: entenda como funciona

        O processo de abertura de uma holding no Brasil funciona da mesma forma do que o indicado para outros tipos de empresas.

        Entre os pontos obrigatórios, se destacam:

           

            • Escolha do regime tributário e jurídico;

            • Elaboração do Contrato Social;

            • Registro junto aos órgãos responsáveis;

            • Definição do tipo de sociedade empresarial.

          Para evitar erros ou dúvidas durante o processo, é recomendável contar com o suporte de uma empresa especializada em assessoria patrimonial, como a Portofino.

          Quando é indicado?

          A holding familiar é indicada para famílias com elevado nível patrimonial que buscam melhorias no gerenciamento de investimentos e estruturação fiscal, tributária e sucessória.

          Em muitos destes casos, além da administração, o processo de partilha do patrimônio pode ser bastante complexo.

          Portanto, para se prevenir contra prejuízos financeiros e evitar dores de cabeça, criar uma holding pode ser uma boa opção.

          Etapas para constituição da holding

          A constituição de uma sociedade empresarial é um processo que envolve diversos ramos jurídicos, como o familiar, de sucessões e do direito tributário.

          Por isso, costuma exigir o auxílio de profissionais e/ou equipes especializadas.

          A princípio, é comum que algumas informações sejam solicitadas aos familiares, como:

             

              • Dívidas abertas;

              • Volume de patrimônio existente;

              • Regimes de casamento dos sócios;

              • Existência de processos judiciais;

              • Possíveis conflitos de interesse.

            A partir da verificação destes dados e correção prévia de problemas, torna-se possível constituir um negócio lucrativo e que garanta a segurança patrimonial da família.

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            Assessoria para abertura e planejamento tributário de holding familiar

            Entendeu como funciona uma holding familiar e quais as vantagens desse tipo de negócio para o seu planejamento tributário?

            O que acha de contar com a Portofino Multi Family Office para te ajudar?

            Desde 2012, oferecemos um trabalho profissional de assessoria patrimonial sob medida para indivíduos, famílias e empresas com elevado patrimônio.

            Carolina Giovanella, fundadora, sócia e diretora da Portofino, criou a empresa com o objetivo de  garantir a sustentabilidade e o crescimento do patrimônio da sua própria família.

            Atualmente, nossa equipe conta com 45 especialistas com mais de R$12.5 Bi de ativos sob gestão.

            Estamos presentes em São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Nova York e temos soluções completas para a gestão, proteção e ampliação do seu patrimônio.

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            Conclusão

            A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de facilitar a administração de bens e cumprimento de obrigações fiscais.

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