O que você precisa saber: Após a publicação da Lei nº 14.754, em 12 de dezembro de 2023, foi publicada na semana passada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) nº 2.180 de 2024, sobre a tributação de aplicações financeiras no exterior, offshores e trusts.
Com uma linguagem simples e termos comerciais, preparamos um resumo das novas regras sobre tributação de investimento no exterior indicando o novo padrão de tributação estabelecido para as pessoas físicas, o regime alternativo de transparência fiscal e a opção única de atualização que pode ser exercida em 2024.
O foco desse material são as orientações para investidores que possuem offshores exclusivas ou detidas em conjunto com familiares, que possuem investimentos financeiros e renda passiva, sem atividade operacional. São estruturas consideradas “controladas” e que, a princípio, estão sujeitas à tributação anual prevista em lei.
A Portofino Multi Family Office não fornece opiniões legais, nem aconselhamento jurídico de qualquer natureza. Recomendamos que você consulte um advogado ou assessor tributário/contábil para orientações específicas.
Não se esqueça que também estamos no período de entrega da DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) ao Banco Central. O prazo vai até o dia 05/04/2024, às 18h, com o reporte do valor de mercado em 31.12.2023 dos ativos detidos no exterior.
A DCBE não traz nenhuma obrigação fiscal e não foi alterada pela Lei nº 14.754 de 2023.
Você pode fazer o download do Guia que preparamos sobre a DCBE.
O que você precisa saber: O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em encontro com o Esfera Brasil, debateu sobre temas de interesse público como a interlocução do Executivo com o Congresso, entre outros.
Recebemos na tarde desta sexta-feira, 1º, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para debater temas como a interlocução do Executivo com o Congresso na direção de medidas que reflitam na melhoria do ambiente de negócios e crescimento econômico. Entre os temas abordados, a reoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).
“Vamos encaminhar até o fim de março a regulamentação da reforma tributária, para tratar de temas como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o conselho federativo, o fundo de desenvolvimento regional e o imposto seletivo. A gente ainda não definiu se vão ser quatro projetos diferentes ou um só. São temas e dimensões diferentes, e vamos apresentar até o final de março. Essa é a agenda decisiva que garante o esforço de equilíbrio econômico”, explicou.
Sobre a revisão do Perse defendida pelo governo, o ministro disse que o texto foi uma solução encontrada para um período de exceção, dado o contexto da pandemia de Covid-19 e os consequentes prejuízos para a economia. Padilha destacou que a alternativa passa necessariamente pela construção de um consenso, já que a equipe econômica tem avaliado que os números atuais são acima do que foi projetado anteriormente. Segundo a Fazenda, a medida representou um impacto de R$ 17 bilhões aos cofres públicos no ano passado.
“Vamos construir a solução da forma mais dialogada. Toda vez que se cria um regime específico, caímos nessa dificuldade [de negociação]”, ponderou sobre as demandas dos representantes do setor, que desde o envio da Medida Provisória têm pressionado o Executivo para que o prazo inicial seja mantido. Sobre a relação com o Congresso, o ministro disse aos presentes que todos os dias, ao sair para trabalhar, “deixa o fígado na geladeira e o ego em um baú”. O comentário divertiu a plateia, formada por empresários associados.
Padilha fez questão de destacar que o governo federal trabalha por uma agenda de união e reconstrução. Segundo ele, o fato de o Executivo tratar a reoneração da folha de pagamentos por meio de um projeto de lei é a prova de que o Planalto está aberto ao diálogo com a sociedade. O texto foi enviado ao Congresso esta semana.
O ministro também citou as conversas envolvendo o projeto de lei do Combustível do Futuro, é um exemplo sobre como essa aproximação tem sido proveitosa. Ele destacou que a medida é fundamental para destravar investimentos e trazer um novo momento para o mercado de transição energética. A previsão é que o texto seja votado ainda neste mês.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
Clique aqui para ler sobre outras personalidades e eventos promovidos pela Esfera BR e Portofino MFO.
O que você precisa saber: Com a tributação dos fundos fechados e pela insatisfação dos clientes com abordagens tradicionais, a demanda pelo serviço de carteiras administradas cresceu. Você conhece as vantagens? E o porquê do serviço estar chamando a atenção de agentes do mercado somente agora?
As carteiras administradas emergiram no cenário financeiro oferecendo aos investidores uma abordagem acessível e personalizada para gerenciar seus ativos. Neste ambiente econômico dinâmico, a busca por esse serviço cresceu notavelmente, impulsionada não apenas pela tributação dos fundos fechados, mas também pela demanda crescente de clientes insatisfeitos com abordagens tradicionais.
Os fundos exclusivos fechados continuam tendo vantagens, como a compensação de perdas e ganhos entre os ativos que o compõem, mas aqui na Portofino sempre combinamos carteira administrada e fundo exclusivo. Como explica o nosso CIO, Eduardo Castro, o serviço de carteira administrada está chamando a atenção dos bancos agora porque estão sendo pressionados pelos clientes e o custo é muito menor que o de fundos exclusivos.
Em contraste com a abordagem tradicional de investir, e em meio a um cenário econômico complexo e volátil, essa modalidade alia alta expertise profissional, simplicidade operacional e diversificação estratégica.
Dada a complexidade do mercado financeiro, uma das principais vantagens que as carteiras administradas oferecem é o processo de investimento conduzido dia a dia por profissionais competentes e altamente capacitados, desenvolvendo estratégias para proteger e ampliar o patrimônio e alcançar resultados consistentes no longo prazo.
Vantagens das carteiras administradas
Alinhamento de interesses e customização
Antes de qualquer coisa, alinhar e entender os interesses dos investidores é fundamental para que todas as partes atinjam seus objetivos. Na Portofino, montamos portfólios que se alinham com os objetivos dos clientes, sejam de curto ou longo prazo, pois o importante é que se sintam confortáveis enquanto investidores.
Nascemos para cuidar do patrimônio de uma família e entendemos as dores dos nossos clientes, pois já estivemos nessa posição. No centro encontra-se uma história, uma saga familiar que se entrelaça com a trajetória do patrimônio construído. Cada decisão tomada, cada investimento, cada reviravolta enfrentada, tudo isso se fundamenta naquilo que é mais precioso: a família e seu legado.
Nossa abordagem vai além dos números e das tendências de mercado. Utilizamos nossa expertise para decifrar as necessidades singulares de cada família, traçando estratégias customizadas que harmonizem os objetivos familiares com a maximização e preservação de patrimônio.
Acesso e eficiência, seja na seleção de ativos e nos custos
Em um mundo onde a informação é abundante, o verdadeiro diferencial reside no acesso às oportunidades certas no momento certo. Nossos clientes desfrutam de um acesso exclusivo a oportunidades de investimento e soluções financeiras selecionadas, nos melhores gestores globais, todas filtradas através de um rigoroso critério e metodologia. O nosso modelo de negócio não se baseia na intermediação de produtos de investimentos ou financeiros e não possuem taxas escondidas ou comissões ocultas.
Gestão dinâmica
O acompanhamento realizado por profissionais altamente qualificados e certificados é uma das vantagens das carteiras administradas.
Na Portofino, temos uma equipe de especialistas que está diariamente em busca de otimizar as carteiras, de forma dinâmica, para diluir os riscos e encontrar soluções conforme os interesses de cada um.
Consolidação dos resultados
Através dos nossos relatórios oferecemos uma visão global, organizada e consolidada de todos os ativos dos clientes, em todas as instituições financeiras custodiantes nas quais possui conta, locais e internacionais.
A nossa equipe de gestão também prepara conteúdos descomplicados que acompanham o relatório, oferecendo uma visão sobre os mercados e nossas estratégias.
Gestão profissional
Com o serviço de carteira administrada, o investidor tem profissionais com formação específica na área e devidamente regularizados junto às entidades do mercado financeiro.
O gestor irá trabalhar para que a sua carteira seja bem estruturada e diversificada, composta por diferentes classes de ativos, setores e regiões geográficas (considerando os mercados local e internacional).
A diversificação é essencial para mitigar o risco e evitar concentração excessiva em um único investimento. Ao distribuir os recursos em diferentes tipos de ativos, como ações, títulos de renda fixa, imobiliário e commodities, a exposição a eventos específicos que podem afetar negativamente um setor ou empresa em particular fica menor.
A carteira administrada é uma modalidade de investimento que traz segurança, personalização e exclusividade. No centro do nosso posicionamento, propósito e trabalho estão os nossos clientes. É por isso que estamos sempre buscando o que é, de fato, sem conflitos de interesses, o melhor para a proteção e ampliação dos seus patrimônios. O nosso modelo de negócios não se baseia no produto oferecido, mas sim em construir as melhores estratégias e conquistar os melhores resultados.
Se ficou interessado em saber mais sobre as soluções que as carteiras administradas oferecem, entre em contato com a gente.
O que você precisa saber: O governo editou novas regras que vão limitar a emissão de certificados de recebíveis e letras de crédito ligadas ao agronegócio e ao setor imobiliário. Por que o governo adotou esta mudança? Quando elas passam a valer?
No momento em que o estoque de LCI, LCA, LIG, CRI e CRA, todos isentos de imposto de renda (IR), já passa de R$ 1 trilhão, o governo editou novas regras que vão limitar a emissão de certificados de recebíveis e letras de crédito ligadas ao agronegócio e ao setor imobiliário.
As novas regras mudam os prazos mínimos de carência desses títulos de captação privada. No caso do LCA, o prazo mínimo para resgate passa de 90 dias desde a aplicação para 9 meses, enquanto nas LCI e LIG o período passa para 12 meses. No caso dos papéis indexados a índices de preços como IPCA, a carência será de 36 meses.
Importante destacar que as decisões anunciadas não afetam o estoque de CRA, CRI, LCI, LCA e LIG ou os papéis que já tiveram as ofertas de distribuição requeridas na CVM, apenas as novas operações. Para os investidores que costumam carregar o papel até o vencimento, a mudança não gerará grandes impactos.
Nos últimos anos, houve uma expansão significativa nos tipos de operações relacionadas ao agronegócio e ao setor imobiliário por parte de empresas e bancos. No entanto, a decisão anunciada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que tais operações devem agora ser restritas à finalidade inicialmente proposta quando a política pública foi concebida.
As novas normas terão reflexos diretos no funcionamento desses ativos. Antes muito utilizados como instrumentos de liquidez, o aumento do prazo de carência das LCIs e LCAs inviabiliza que esses produtos atuem dessa maneira nos portfólios.
Outro ponto é a possível restrição de oferta dos ativos-objeto das modificações, uma vez que as novas normas também podem reduzir uma expansão significativa nesses tipos de operações. Neste cenário, torna-se cada vez mais difícil para os investidores acessarem essas oportunidades, o que aumenta a relevância do papel das instituições que têm maior capacidade de acesso para os clientes.
Como consequência deste último ponto, há uma diminuição do prêmio de crédito dos ativos isentos. Com a menor oferta destes produtos, os emissores podem estabelecer taxas menos atrativas para os investidores, e, sendo assim, requer uma atenção às relações de risco x retorno. A partir dessa nova configuração, pode fazer sentido alocação em ativos tributados eventualmente.
Por fim, um cenário de possível direcionamento dos recursos para outros veículos isentos, como FIIs, FIAGROs ou Fundos de Infraestrutura, também é uma consequência das novas normas.
O que você precisa saber: As mudanças nas normas sobre o imposto de herança e doação têm impacto direto no planejamento patrimonial e sucessório familiar. Quais são as alterações? Qual é a situação das alíquotas em cada estado?
As normas sobre o imposto sobre herança e doação (referido pelas siglas ITCMD, ITCD ou ITD, a depender do estado) foram alteradas no final do ano passado e impactam diretamente no planejamento patrimonial e sucessório das famílias.
Em novembro de 2023, a PEC nº 45 de 2019 (conhecida como a PEC da Reforma Tributária) foi aprovada, sendo formalmente publicada como a Emenda Constitucional nº 132 de 2023. O foco principal da PEC foram alterações na tributação sobre o consumo (ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI) e as novas regras iniciam a vigência a partir de 2026, com um período de transição até o final de 2032.
Além do assunto principal, a PEC 45/2019 promoveu algumas alterações importantes relacionadas ao ITCMD. Seguem abaixo as duas principais:
Incidência de ITCMD sobre herança e doação no exterior: os Estados foram autorizados a cobrar ITCMD sobre herança de bens no exterior e nas doações em que o doador é residente ou domiciliado no exterior. Nesses casos, quem deve recolher o imposto é o herdeiro e/ou donatário, que está no Brasil. Antes da aprovação da PEC 45/2019 essa cobrança dependia de uma lei complementar (que nunca foi aprovada e publicada) e agora, enquanto a lei não existe, a cobrança pelos Estados está autorizada. Mudança que já está em vigor desde o dia 20 de dezembro de 2023.
Obrigatoriedade de alíquotas progressivas: a constituição tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas de ITCMD pelos Estados. Isso quer dizer que o imposto estadual deve ter alíquotas que aumentam conforme o valor do bem doado ou herdado. Ou seja, quanto maior o valor, maior será a alíquota aplicável.
A maioria dos Estados no Brasil já possui alíquotas progressivas. No entanto, ainda há 10 Estados que adotam alíquota fixa de ITCMD (para o evento de doação, para a sucessão, ou para ambos) e que precisarão ajustar as leis estaduais para se adequar a nova regra. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima e São Paulo. É esperado que esses Estados ajustem suas leis internas em 2024.
Doação
Herança
O Estado de São Paulo, por exemplo, já apresentou um projeto de lei que propõe a mudança da alíquota atual – fixa em 4% – para alíquotas progressivas de 2% a 8%.
A boa notícia é que qualquer alteração de ITCMD aprovada em 2024, que resulte em aumento de alíquota para o contribuinte só deve entrar em vigor em 2025. Isso porque, o aumento de ITCMD deve observar 2 regras: (i) noventena: entrar em vigor no mínimo 90 dias após a publicação da nova lei; e (ii) anterioridade anual: a nova lei só entra em vigor no ano seguinte à sua publicação.
Por esse motivo, para as famílias domiciliadas ou que possuem bens nesses 10 estados, o ano de 2024 será importante para antecipar doações e aproveitar a alíquota atual, antes do aumento esperado.
A alíquota máxima de 8% foi mantida e se aplica a todos os Estados.
Victória M. V. Tenório de Siqueira é Head de Wealth Planning na Portofino MFO, advogada formada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui certificação CPA-20 e pós-graduação em General Business pela University of California de Los Angeles (UCLA).
Trocar a palavra “exclusão” por “OPORTUNIDADE”, é uma das premissas do Instituto Mano Down, organização sem fins lucrativos, que promove a autonomia e inclusão de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências.
O Mano Down surgiu a partir do amor de Leonardo Gontijo por seu irmão caçula, o Eduardo – também conhecido como Dudu do Cavaco; músico com síndrome de Down.
A história começa em 2011, quando Léo publica o livro “Mano Down – Relatos de um irmão apaixonado” e, partir daí inicia uma trajetória para dar visibilidade e criar oportunidades para que as pessoas com síndrome de Down possam ser incluídas na sociedade e reconhecidas por suas capacidades.
O projeto, que inicialmente era voltado para socialização das pessoas com Down, foi agregando famílias e crescendo. Em pouco tempo, Léo e Dudu estavam rodando por todo o Brasil levando a sua história através de palestras musicadas.
No site e nas redes sociais do instituto, você pode conferir mais sobre a história e propósito deles.
O Instituto Ame Sua Mente é uma organização da Sociedade Civil que desenvolve projetos pautados em pesquisas científicas e com foco na promoção da saúde mental, redução do estigma, prevenção e manejo de transtornos, tendo o educador da rede pública como principal público.
O instituto foi fundado em 2018, após mais de 10 anos de pesquisas científicas junto a escolas públicas, trabalho realizado por meio do projeto “Cuca Legal”, em parceria com a Escola Paulista de Medicina – EPM/UNIFESP.
Os resultados colhidos a partir dessa iniciativa – que visava a promoção da saúde mental, prevenção e manejo de transtornos na escola através de programas de assistência e letramento em saúde mental – fundamentaram a estruturação do Instituto.
No site e nas redes sociais do instituto, você pode conferir mais sobre a história, valores, missão e outras informações.
A Aliança Empreendedora nasceu em Curitiba, Paraná, 2005 com o objetivo de capacitar e apoiar microempreendedores formais e informais em vulnerabilidade econômica de todo o Brasil.
Acreditamos na potência do microempreendedor brasileiro, e para nós, todas e todos os brasileiros podem empreender por meio de relações justas.
Desenvolvemos cursos e capacitações de forma gratuita para empreendedores, realizamos estudos e pesquisas sobre o microempreendedorismo brasileiro, e também, entre as nossas estratégias de atuação está o trabalho de consultoria para empresas de diversos segmentos na cocriação de novos produtos e serviços de causas sociais, com foco em microempreendedorismo. Tais projetos também ajudam na disseminação da causa, provando que o empreendedorismo é para todos.
Atualmente, comemoramos o apoio oferecido a mais de 140 mil empreendedores, além de contarmos com 134 organizações sociais aliadas em todo o país. Já somamos mais de 271 projetos cocriados, e ampliamos nossa atuação para 27 estados brasileiros.
A Aliança Empreendedora está alinhada com os objetivos da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), projeto este liderado desde 2015 pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Negócios inclusivos e investimentos ESG (Governança ambiental, Social e Corporativa) têm obtido relevância no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo com que corporações cada vez mais passem a entender que não há mudanças sem levar a sustentabilidade à sério.
Empresas que possuem como missão realizar projetos relacionados a fatores pautados no ESG, tem na Aliança Empreendedora o apoio que necessitam para o desenvolvimento e operacionalização necessários para colocar em prática ações, projetos e iniciativas alinhadas com a causa.
No site e nas redes sociais da Aliança Empreendedora, você pode conferir mais sobre a história, valores, missão e outras informações.
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