Introdução
Toda partida de alguém com grande patrimônio envolve conflitos de família e burocracias, por isso, muitos procuram opções para fazer a doação dos bens em vida e descomplicar um pouco as coisas, num momento que já é complicado.
De fato, isso pode ter várias vantagens para que a transição de patrimônio seja feita de forma mais tranquila e até eliminando alguns tributos envolvidos neste tipo de transação.
Mas fazer essa gestão não é tão simples, porque as legislações podem ser um tanto complexas, por isso há um planejamento necessário para executar essa doação em vida de forma vantajosa.
Preparamos este conteúdo tudo que você precisa saber para planejar as doações em vida e fazer uma passagem de patrimônio tranquila e cheia de benefícios.
Boa leitura.
O que é a doação de bens em vida?
A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.
Transferência de residência por exemplo, podem incidir encargos, mediante ao pré requisito em contrato que a propriedade deva ser utilizada para atividade filantrópicas, como doação para criação de orfanato por exemplo, como acontece muito.
De cara, fazer a doação em vida já faz com que o bem doado não precise entrar num futuro inventário, e só com isso já agiliza bastante esse processo de partilha.
Isso serve para que a família passe por um processo bem menos burocrático ao lidar com os bens do falecido.
Como funciona a doação em vida?
Para cada tipo de bem há uma especialidade no processo, mas via de regra, existem algumas características comuns na maioria das operações.
São elas:
Bens móveis de pequeno valor:
Para esses é possível fazer uma doação sem contrato escrito, e os exemplos mais comuns são doações de roupas, cestas básicas, alimentos, dinheiro em pequenas quantias, etc…
Bens móveis de valor elevado:
É possível ser passada a titularidade via contrato público, em cartório ou de forma totalmente particular.
Bem imóvel até 30 salários-mínimos
Imóveis considerados de valor relativamente baixo, devem ser transferidos com mudança nos registros do município e em cartório para fins legais.
Bem imóvel acima de 20 salários-mínimos
Já os imóveis de valor maior só podem ser validados por meio de documento público, com todos os registros de propriedades efetuados corretamente.
Importante lembrar que toda a doação de bens, principalmente os que envolvem transferência de titularidade, devem ter anuência do beneficiário, para evitar fraudes, pois muitas vezes podem existir dívidas atreladas a um imóvel que serão passadas junto com a propriedade, então é importante ter um acordo entre as partes.
Doação em vida x herança x testamento
Apesar de no fim das contas parecem coisas bem semelhantes, juridicamente há algumas diferenças que vão influenciar também nas documentações pertinentes às transações. Então, vamos entender cada um:
Herança:
A herança é a partilha dos bens após inventário e leva em consideração uma hierarquia de parentesco e também os beneficiários presentes no testamento.
Testamento:
É o documento que expressa a vontade do dono dos bens em deixá-los para terceiros, que podem ou não fazer parte da família.
O testamento tem valor legal, porém ele é limitado se existem herdeiros legítimos, nesse caso, apenas 50% do patrimônio pode ser dedicado aos testamentários.
Lembrando que isso só contempla descendentes e ascendentes diretos, então irmãos e primos não entram na partilha de herdeiros, apenas em caso de presença no testamento.
Doação em vida:
Por fim, a doação feita em vida fica fora do inventário, então não entra na partilha para herdeiros e testamentários.
Como fazer a doação de bens em vida?
O primeiro passo é ter a vontade de fazer essa doação, depois, entender quais as legislações que incidem sobre para aproveitar as vantagens dessa ação, lembrando que o objetivo é fazer uma transição de patrimônio menos burocrática.
Para cada tipo de bens, uma documentação diferente será necessária, então veremos alguns exemplos a seguir.
Documentação necessária
Nos bens móveis a transferência é feita semelhante a uma compra e venda, então no caso de um automóvel por exemplo, é necessário comprovantes de condição do veículo (CRLV) e os formulários do Renavam, e claro, as cópias dos documentos de identificação como RG, CPF e comprovante de residência.
Os bens imóveis por outro lado, também precisarão de documentações que seguem as exigências dos cartórios para fazer os devidos registros.
Quais as restrições para doação de bens em vida?
É importante considerar que nem todos os bens podem ser doados em vida, pois há alguns casos em que a transferência pode onerar herdeiros e até, em alguns casos, ser considerada com tentativa de fraude ou para fugir de dívidas judiciais.
Alguns exemplos de restrição à doação de bens em vida são:
Herança legítima: assim como funciona no testamento, a transferência deve ser limitada a 50% do patrimônio destinado aos herdeiros.
Doação Universal: em hipótese alguma a doação deve deixar o doador sem recursos, do contrário ela é invalidade, e isso evita coação criminosa por exemplo.
Doação do Cônjuge adúltero: caso um dos cônjuges tente doar o patrimônio para se beneficiar num eventual divórcio, o outro pode pedir cancelamento da doação.
Fraude contra credores: já pincelamos o assunto em alguns pontos acima, e resumindo, doador que possua dívidas pode ter suas doações consideradas como tentativa de se livrar do credores, e neste caso a operação também é anulada.
Como garantir o direito sobre o bem após doação?
Após a conclusão de uma transferência de titularidade por meio de doação, você estará alienando o bem para outra pessoa, então ele passa a não ser mais seu. No entanto, é possível incluir algumas calças para manter direitos sobre.
Você pode incluir cláusulas para que o bem não seja vendido, doado ou penhorado, o que é uma forma de garantir seus direitos sobre a propriedade.
Criação de holdings como alternativa à doação em vida
A doação de bens em vida é uma alternativa para amortizar os custos e tributos envolvidos em um inventário, mas uma outra alternativa é a criação de uma holding.
Dentro do planejamento sucessório, a holding familiar é uma pessoa jurídica que detém os bens e participações em sociedade e pode ser constituída como sociedade limitada ou aquisição de ações.
Constituindo uma holding o patrimônio passa a integrar o capital social da sociedade onde podem constar os herdeiros como sócios e assim a administração fica a cargo deles após o falecimento do dono.
Essa opção, assim como outras, é apenas uma das maneiras de fazer a gestão do patrimônio familiar, e é importante pensar nele como um todo, não apenas no momento de perda de um familiar.
A Portofino Multifamily Office atua justamente na gestão de patrimônio, fazendo com que a sucessão seja tranquila e satisfatória para as partes, utilizando de estratégias legais para que a transferência de bens não seja onerosa.
Conclusão
Entender a doação em vida como estratégia de gerenciamento de patrimônio é uma opção interessante que pode trazer várias vantagens para os beneficiários e fazer com que o processo de inventário transcorra de maneira menos onerosa.
Além disso, é importante considerar que a gestão do seu patrimônio não é algo que deva ficar para os finalmentes, mas sim, ser planejada durante todo o processo.
Por isso, conte com a Portofino Multifamily Office para obter opções de sucessão de patrimônio mais eficientes.
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