A maneira mais fácil e segura de fazer a transferência de patrimônio é por fundo fiduciário.
Sejam ações de empresas, propriedades em herança ou dinheiro vivo, o processo é facilitado pois, estando em um fundo, estarão sendo gerenciados por um administrador, que pode ser empresa ou pessoa.
Esse gestor deve garantir que o acordo de transferência previamente feito seja cumprido à rigor, sem a incidência de tributos exorbitantes.
Os tipos mais comuns de fundos fiduciários são 2, o que o concedente tem controle dos bens em vida, e o segundo modelo em que o fundo não pode ser alterado, uma vez que foi criado.
Venha entender melhor como funciona na prática esses fundos e quais as vantagens de investir em um.
Boa leitura.
O que é administração fiduciária?
Fiduciária vem de fidúcia, que é basicamente um sinônimo da palavra confiança, o que faz muito sentido, já que trata-se de uma administração de bens baseada na confiança do concedente no gestor escolhido.
Como já dissemos, existem dois tipos de fundos fiduciários, e a escolha de cada um que vai determinar como será essa administração e também como o beneficiário irá receber.
Afinal, o que é um fundo fiduciário?
Em poucas palavras, é uma alternativa para um planejamento patrimonial com prerrogativa legal, que tem por objetivo assegurar a manutenção dos bens de uma empresa ou pessoa física, até a transferência para um terceiro.
Consiste em pegar os ativos e colocá-los sob a gerência de um administrador neutro, enquanto esses bens ainda não podem ser passados a um herdeiro previamente definido.
Esses fundos podem ser compostos por vários ativos, como propriedades, ações, dinheiro em espécie e até uma empresa em si, e esses bens podem ser combinados entre si, ou serem mais de um sem problemas.
Como funciona um fundo fiduciário?
Para estabelecer uma relação de fundo fiduciário, é formado um tripé, contendo a figura do concedente, que é quem disponibiliza os ativos.
Depois temos o beneficiário, que é a pessoa, ou grupo de pessoas que irá receber esses bens no futuro.
Por fim, temos o administrador, que é a empresa ou pessoa que irá cuidar desses ativos e garantir que a transferência para o beneficiário seja feita após o falecimento do concedente.
Esse gestor não pode ser o beneficiário, mas em muitos casos pode ser alguém ligado a ele, como um parente ou advogado da família em caso de transferência de herança, por exemplo.
Geralmente são feitas duas modalidades de fundos, os de confiança revogável e os de confiança irrevogável. Veremos mais sobre cada um deles a seguir.
Fundo de confiança revogável
Como o nome já entrega, essa modalidade permite que o concedente tenha total controle sobre o processo enquanto ainda estiver vivo e plenamente capaz.
A principal vantagem desse tipo de fundo, é permitir que o beneficiário receba os ativos após a morte do concedente, sem a necessidade de fazer um inventário, o que agiliza muito a partilha de bens.
Desse modo, o concedente pode fazer ajustes e alterações nos termos do fundo em vida, tendo pleno controle das ações, podendo até, como diz o nome, revogar esse acordo quando convir.
Porém, em caso do concedente estar vivo, mas com alguma incapacidade legal, o controle fica a cargo do administrador do fundo fiduciário.
Fundo de confiança irrevogável
Nesse caso, uma vez redigido e assinado o acordo, nada mais poderá ser alterado, nem pelo concedente e nem pelo beneficiário.
Essa modalidade é muito utilizada para a transferência de herança, seja para descendentes ou familiares específicos, e é uma forma legal e eficiente de proteger os ativos de eventuais tentativas de interferência externa.
Quais são os tipos de fundos fiduciários?
Além das duas modalidades citadas acima, feitas por pessoas físicas, há outros tipos de fundos fiduciários que são utilizados pelos governos dos países.
Cada deles possuem características específicas, tem suas vantagens e desvantagens.
Conheça os principais.
De custódia
Trata-se de um fundo em caráter temporário, onde um órgão do governo pode manter os ativos sob custódia, mas sem gerenciá-los diretamente, até que se resolva a situação de transferência para o beneficiário.
O fundo pode ficar em custódia por vários motivos, mas o objetivo principal é que as partes interessadas não sejam lesadas, até que algum imbróglio legal se resolva.
Na custódia, o fundo pode até ser aplicado, mas cabe ao administrador ter todo o montante quando chegar o momento de repassar ao beneficiário.
O governo não gerencia diretamente o dinheiro do fundo, porém pode usar para deduzir impostos e outros tipos de pagamentos que ficaram pendentes por parte do concedente falecido.
De investimento
Fundos fiduciários de investimento são aqueles em que o governo gerencia e patrocina, visando utilizar os ativos do fundo para seus próprios fins.
São usados também para que o governo de um determinado país invista recursos recebidos de outra nação. Dessa forma, pode fazer o dinheiro render para aplicar na economia.
De Pensão
Basicamente são fundos que vão assegurar recursos que beneficiarão um trabalhador no futuro.
Tem como fiador o governo, que vai garantir que haja ativos suficientes no fundo para contemplar o empregado em caso de necessidade, que pode ser acidente ou até falecimento.
O governo em si não se beneficia do fundo, apenas é o garantidor dele, e deve assegurar que os recursos ali contidos estarão intactos até que o dono por direito precise acioná-los e recebê-los.
É o fundo que cresce mais rápido para os governos e é gerido pelos Estados em sua maioria.
De propósito privado
Por fim, esse é um tipo de fundo fiduciário que pode ser utilizado tanto por governos quanto por contribuintes, e como o nome diz, tem objetivo específico e privado.
Para os governos, os fundos citados acima só podem ser utilizados para aqueles devidos fins definidos previamente, e geralmente são apenas os mantenedores deles, sem participação ativa.
No caso do fundo de propósito privado, o governo pode utilizá-lo para fazer investimentos que resultarão em lucros que serão devolvidos à sociedade, em forma de infraestrutura, crédito para empresas, etc…
Tem dois tipos de fundos de propósito privado, o gastável e o não gastável, sendo o primeiro, liberado para que os ganhos sejam aplicados pelo governo.
Já no segundo tipo, deve ser mantido intacto o tempo todo até chegar um momento ou quantia previamente estipulados, onde então, o fundo pode ser usado para atender um determinado fim estabelecido no início.
Até porque, em geral, os governos precisam prestar contas de seus gastos.
Entenda as vantagens do fundo fiduciário
Sem sombra de dúvidas a principal vantagem de um fundo fiduciário é poder proteger seu patrimônio de tributações abusivas, principalmente após o falecimento.
Quando se faz um fundo desses, o contribuinte passa a pagar um único imposto e posteriormente passa seus ativos para o beneficiário com muito mais liquidez.
Em casos de herança, a maior vantagem do fundo fiduciário é permitir a distribuição dos bens em caso de morte sem a necessidade de um inventário, tornando o processo bem mais ágil.
Para o concedente é uma garantia de deixar um patrimônio conservado e para o beneficiário é uma forma de receber a partilha dos bens mais rápido do que pelas vias convencionais.
Quais são as características de fundos fiduciários?
As características dos fundos fiduciários são importantes para definir como os interesses dos investidores serão protegidos de forma geral.
Cada tipo de atributo vai desempenhar um diferente papel, por isso é fundamental conhecê-los mais a fundo.
Dever de cuidar
Cabe ao administrador o dever de garantir a gestão do fundo com total transparência, permitindo inclusive que o concedente investigue as decisões tomadas.
Isso serve para que essas decisões não coloquem em risco o fundo, até porque, é o seu patrimônio que está em jogo.
Agir de Boa Fé
O gestor do fundo fiduciário deve sempre agir em prol dos interesses do concedente e também do beneficiário.
Ou seja, suas decisões devem buscar a valorização do fundo e a mitigação dos riscos, para garantir que os ativos fiquem seguros até o momento da transferência para o beneficiário.
Lealdade
Buscar um administrador que seja idôneo é o primeiro passo, pois mesmo que o gestor não possa ativamente usar o seu patrimônio para fins pessoais, é preciso ter a certeza de que não estará sujeito a nenhum tipo de fraude financeira ou fiscal.
Essa lealdade é a característica fundamental para um fundo fiduciário, afinal, tudo se baseia na confiança, por isso a escolha do administrador tem que ser feita com muita cautela por parte do concedente.
Busque sempre empresas ou profissionais sérios, com certificação financeira e que tenham credibilidade comprovada.
Como constituir um fundo fiduciário?
O primeiro passo para constituir um fundo fiduciário é entender qual tipo está mais alinhado com suas necessidades e objetivos.
Em seguida, vale entender como são as leis do seu estado com relação a abertura desse tipo de fundo, pois cada federação atua de um jeito diferente sobre o assunto, inclusive com alíquotas tributárias maiores ou menores dependendo da unidade federativa.
Tudo isso feito, vem a etapa importantíssima que é buscar um administrador confiável para gerir os ativos desse fundo.
Além disso, nessa etapa é fundamental decidir quais os bens que irão compor o seu fundo fiduciário, pensando sempre na manutenção do patrimônio, mas também em ter ativos fora do fundo para operar com liquidez no dia a dia.
É interessante também que o concedente já estabeleça no contrato do fundo quais serão os beneficiários e quais bens cada um irá receber para facilitar a partilha no futuro.
Também tem a opção de passar a herança toda de uma vez, ou estipular o pagamento de partes ao longo do tempo, tendo assim uma forma gradual de transferir o patrimônio.
Essa é uma maneira de garantir que o beneficiário tenha uma fonte de renda contínua por um período de tempo, podendo assim se organizar para fazer a gestão do benefício recebido da forma que melhor o convir.
O último passo é formalizar isso tudo em contrato, com um advogado acompanhando ou mesmo uma empresa especializada em gestão de patrimônio e de fundos como a Portofino, para ter um processo eficiente.
Vale ressaltar que a gestão do seu patrimônio deve ser feita desde sempre, não só para garantir uma transferência eficiente e com poucos tributos, mas também para fazer com que seus ativos se valorizem com o tempo.
Para isso, ferramentas de gestão financeira como a Wealth Planner são imprescindíveis para proteger e valorizar o seu patrimônio.
Conclusão
Os fundos fiduciários são mais uma forma eficiente e legal para fazer a blindagem do seu patrimônio, sendo também uma opção para valorizar seus ativos ao longo do tempo e transferi-los com segurança aos beneficiários.
Essa modalidade é bastante semelhante aos trusts funds que já falamos por aqui, e vão servir para que a transição dos seus bens seja feita de forma agilizada e com menos incidência de tributos possível.
Portanto, vamos recapitular os passos para constituir um fundo fiduciário e suas vantagens:
Escolher um administrador confiável, seja pessoa ou empresa, é o primeiro passo para uma gestão eficiente do seu patrimônio.
Depois, estabelecer quem serão seus beneficiários, quais bens irão receber e quais as condições do pagamento.
Por fim, documentar todo esse processo com auxílio jurídico de um advogado ou empresa especializada, para garantir que o fundo estará seguro e seus ativos serão valorizados até o momento da transferência ao beneficiário.
Dessa forma, você fica mais tranquilo quanto a proteção do seus bens, sabendo que deixará um legado positivo, que irá beneficiar seus familiares.
Enquanto isso, tenha uma gestão financeira profissional para cuidar dos seus ativos em vida, e conte com quem entende do assunto e pode oferecer ferramentas modernas para cuidar do seu patrimônio.
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