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Construir e administrar patrimônio ao longo da vida está longe de ser uma tarefa fácil. Preservar o que foi conquistado, ainda mais difícil. E manter por mais de uma geração então, nem se fala! Dizem que é para poucos. A constituição de uma holding familiar pode ajudar nessa questão.

Quem passou a vida inteira construindo patrimônio, muitas vezes está muito ocupado em gerenciar e manter, esquecendo de considerar um plano sólido para o momento de transição, protegendo o patrimônio e evitando desavenças familiares.

Traçando um plano e definindo-o antes da chegada desse momento, em termos jurídicos e econômicos, é possível desfrutar de uma boa transição, sem atritos desnecessários e impacto patrimonial, protegendo o que foi adquirido durante muitos anos de trabalho.

Há alguns instrumentos que podem ajudar nesse plano, como testamento, pactos e constituição de empresas holding

Se você não está familiarizado com o conceito de holding familiar, selecionamos um guia completo com todas as informações pertinentes para você começar a pensar sobre o assunto.

Leia também: Wealth Management: como o serviço funciona e quando contratar?

Holding familiar: entendendo o conceito

Holding vem do verbo em inglês “to hold”, que significa segurar, manter, reter. 

É a partir desse conceito que foram idealizadas as empresas holdings, ou seja, aquelas que detém participações societárias de outras sociedades em cotas. 

Em resumo, é uma empresa que participa de outras empresas como sócia e mantém seu patrimônio (ou uma porcentagem dele) também formado por sociedades.

Holding patrimonial familiar: qual a diferença?

A empresa holding patrimonial é aquela que se encarrega do controle e manutenção do patrimônio, exclusivamente. 

Já a holding familiar é responsável por administrar os bens de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família.

Holding patrimonial familiar é um recurso de planejamento sucessório, que permite definir e estabelecer a sucessão patrimonial em vida, de forma tranquila, e com boas garantias que evitam subtração patrimonial.

Benefícios proporcionados por uma holding familiar

Sua estruturação de uma exerce papel fundamental na preservação do patrimônio de uma família em relação à terceiros. 

Além disso, traz inúmeros benefícios e proteção para os envolvidos. 

Descubra mais sobre a holding familiar e suas vantagens abaixo.

Blindagem patrimonial

blindagem patrimonial

Por meio de contratos sociais, como o casamento e a união estável, por exemplo, o patrimônio familiar fica exposto à ação de terceiros, como em caso de divórcio, por exemplo. 

Nela o controle dos bens é transferido para uma pessoa jurídica, responsável por administrar o patrimônio a partir de um gestor designado, evitando interferências externas e possível subtração de bens.

Esse processo é conhecido como blindagem patrimonial.

Planejamento sucessório

Uma vantagem importante sobre a holding familiar é em caso de falecimento de um dos membros. 

Ela facilita o processo de sucessão e a divisão da herança, desde que essas sejam regras previstas em contrato na abertura da empresa.

Por meio de cláusulas de doação, é possível transferir as cotas de patrimônio dentre os herdeiros participantes da empresa.

Também é possível fazer essa divisão em vida, em caso de aposentadoria. 

Assim, evita-se a dilapidação, desavenças e disputas familiares sobre patrimônio e reduz custos tributários advindos de inventário, por exemplo. 

Outro recurso oferecido pela holding familiar é adicionar cláusulas no contrato social que impeçam penhor e alienação, por exemplo, dentre muitos outros.

Eficácia na gestão de bens

Os bens sob a gestão de pessoa jurídica impede que má administração feita pelos sócios determinem ônus patrimoniais. 

Uma das alternativas para manter uma gestão de bens eficaz é contratar um gestor especializado na área – que não necessita ser um dos sócios – que administrará os bens de acordo com os interesses coletivos dos donos.

Desse modo, obtém-se maiores rendimentos, a administração dos bens fica nas mãos de quem entende do assunto e assim evita dilapidação do patrimônio por decisões ruins de gestão. Os lucros são distribuídos proporcionalmente às cotas.

Garante maior controle de patrimônio

O patrimônio, que passa a ser administrado por pessoa jurídica e um gestor escolhido pelos sócios, é controlado a partir de decisões orientadas e que venham a ser aprovadas pelos proprietários de cotas, garantindo assim um maior controle do patrimônio como um todo.

Redução de tributos pagos

Outra grande vantagem se encontra na tributação da holding familiar, que está diretamente ligada aos conceitos de evasão e elisão fiscal.

A evasão diz respeito sobre a redução na incidência de tributos de modo ilícito, ou seja, por meio de fraudes. 

A elisão é o contrário: redução de tributos de forma legal e é neste princípio que as holdings se apoiam.

Como os lucros são repartidos proporcionalmente, os impostos que incidem sobre eles são menores, fazendo uma margem maior de lucro.

desvantagens holding familiar

Contras de constituir uma holding familiar

Agora que você já está familiarizado com as vantagens, falemos sobre os contras da holding familiar. 

Pode-se dizer que o maior deles se encontra na relação estabelecida entre os familiares integrantes da empresa. Como uma empresa, com a seriedade que isso requer, as relações familiares podem ser diretamente impactadas.

Divergência de pensamentos e opiniões podem causar problemas na hora de tomar decisões conjuntas referente aos bens e patrimônios, causando situações constrangedoras pesadas e, às vezes, irreversíveis e problemáticas.

Por isso é importante contar com o apoio de uma equipe de profissionais especializados que irão auxiliar na tomada das melhores decisões.

Como funciona uma holding patrimonial familiar? 

A holding patrimonial familiar, por ser uma modalidade do planejamento sucessório, é responsável pela realização de doações de bens, testamentos e outros serviços de partilha e administração de herança em vida.

Integralização dos bens

Todos os bens pertencentes à família são unificados e ficam a cargo da empresa, geridos por alguém capacitado que pode ou não ser sócio da empresa, sob consulta e decisões coletivas.

Sócios da holding

Fazem parte do quadro de sócios de uma holding patrimonial familiar somente os membros de uma mesma família. 

Cônjuges casados com separação total de bens ou comunhão total deles não figuram sociedade em uma holding patrimonial familiar, atuando apenas como administradores, se for o caso, e usufrutuários dos bens do cônjuge.

Menores de idade, como netos, por exemplo, podem fazer parte da sociedade em uma holding, mas são representados até seus 16 anos por ambos os pais, de acordo com o contrato social da empresa.

Sócios que possuam entre 16 e 18 anos podem optar por continuarem sendo representados pelos seus pais ou assistidos por eles. A partir da maioridade, podem participar ativamente das decisões e reuniões da empresa.

Por quem ela é administrada?

É decidido caso a caso a administração da holding familiar. 

Geralmente, é o pai da família ou o avô que gerenciam as operações, mas também há possibilidade da sociedade ser administrada por outros membros.

Pode também ser contratado um gestor especialista em bens patrimoniais para auxiliar no andamento da empresa, porém a decisão sobre o patrimônio é sempre do administrador, podendo alienar ou onerar bens. 

Nenhuma operação acontece sem sua anuência.

Como funciona a transmissão para herdeiros

Ao constituir uma holding patrimonial familiar, é possível fazer a partilha do patrimônio ainda em vida, o que evita perdas patrimoniais e altos custos tributários fazendo levantamento de inventário. 

Quando o patrimônio é integrado ao capital social da empresa, as cotas são transferidas aos herdeiros no próprio contrato social. 

Os aspectos de divisão são pensados e decididos pelo doador.

Há possibilidade de integração de cláusulas restritivas no contrato, como:

  • incomunicabilidade (que prevê que bens recebidos por herança, doação ou legado, não se comunica por ocasião de casamento, ou seja, não é passível de comunhão com o cônjuge);
  • impenhorabilidade (prevê que o bem recebido por herança, doação ou legado não é elegível a penhora);
  • reversão (prevê que se quem recebe o bem por herança, doação ou legado falece antes do doador, o bem doado volta à posse originária, integrando mais uma vez o patrimônio do doador) e
  • inalienabilidade (prevê que quem recebe o bem por herança, doação ou legado fica impossibilitado de doar ou vender o bem).

Quando vale a pena a formação de uma holding familiar?

Essa é uma empresa estruturada com o objetivo de gerenciar o patrimônio de uma família e centralizar a gestão de outros negócios. 

Sendo assim, de forma geral, sua criação só é vantajosa se a família tiver diversos bens de alto valor ou for responsável por um grupo de empresas. 

Constituir uma sociedade no módulo de holding familiar envolve despesas de assessoria contábil, jurídica e financeira, além de outros custos que envolvem a abertura de uma empresa. 

Para todos os efeitos, ela possui as mesmas características de uma empresa de investimentos e seu funcionamento também possui similaridades, ou seja, precisa de uma administração sólida e capacitada.

como abrir holding familiar

Como abrir uma holding familiar?

Para isso, há alguns passos a serem seguidos. O primeiro deles é a análise de patrimônio, para se ter certeza de que é vantajosa a criação da empresa, visto que são necessárias assessorias jurídicas, financeiras e contábeis no processo.

O próximo passo, então, é a escolha dos sócios. É importante se reunir e ouvir as perspectivas de cada integrante, considerando, claro, o assunto principal: a sucessão patrimonial. A partir dessas informações, segue a elaboração do documento.

A seguir, é definido o tipo societário. Geralmente, os tipos mais comuns são sociedade anônima e sociedade limitada.

É recomendado o uso de sociedade limitada por questões de proteção ao patrimônio, pois nessa modalidade, os sócios não podem repassar sua participação.

Depois de definido, é hora do planejamento tributário. Alguns tributos incidem em holding patrimonial familiar, como o ITBI, o imposto de transmissão de bens imóveis de competência municipal.

É preciso se atentar às cobranças tributárias e é sugerido contar com a ajuda de especialistas neste passo.

Após todas essas informações serem estabelecidas, o contrato social é elaborado, com todas as regras de sucessão previstas na reunião de sócios. É durante a elaboração que os bens são transferidos para a posse de pessoa jurídica e ficam sob administração da empresa.

Como uma assessoria atua na constituição de holdings familiares?

Por carecer de diversos passos em sua formação, o processo de abertura de uma holding familiar não é dos mais fáceis. 

Existem determinadas burocracias específicas e que demandam um olhar especializado e auxílio no desenvolvimento da empresa.

É importante contar com ajuda de profissionais do setor jurídico, contábil e financeiro, com o objetivo de estabelecer contundentemente as diretrizes na constituição de uma holding familiar.

Conhecimentos específicos em direito tributário, de sucessões, de família e empresariais são apenas alguns exemplos do que é preciso dominar para ter a certeza de desenvolver um negócio sólido, onde todos os sócios possuem seus direitos assegurados.

Agora que você já conhece todos os passos, vantagens e desvantagens da holding familiar, é hora de considerar analisar seu patrimônio e começar uma. 

Para ajudar você em toda a estruturação e constituição de uma holding familiar, só quem entende muito de família. 

A Portofino é uma multi family office que começou como single family office ainda em 2012, com o objetivo de garantir sustentabilidade e crescimento do patrimônio de uma família e se expandiu, viabilizando agora um modelo de gestão de patrimônio e investimento para outras famílias.

Agende uma conversa com os especialistas da Portofino Multi Family Office e descubram juntos como gerenciar seus bens, patrimônio e manter um futuro financeiro equilibrado.

Conclusão

A holding familiar é uma alternativa muito vantajosa na hora do planejamento sucessório e evita dilapidação do patrimônio construído através de anos por altas taxas tributárias e inventários junto à Justiça. 

Ao integrar os bens e manter em harmonia as perspectivas e desejos de cada sócio, a holding familiar traz maior proteção ao patrimônio da família e assegura um bom futuro para filhos, netos e, por várias gerações, é possível usufruir do esforço do trabalho de uma vida inteira.

Não deixe para depois o que pode ser começado hoje. Se você pensa em planejamento sucessório, a Portofino traz a melhor solução para você. Como se fosse da nossa família.