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Já ouviu falar dos trust funds? 

Se não, vem com gente entender mais sobre essa modalidade de gestão patrimonial que já é muito usada na Europa e Estados Unidos, e consiste em terceirizar a administração de seus bens por meio de um contrato que tem peso jurídico e de confiança (trust).

Na teoria pode ter muitos benefícios tanto para empresas quanto pessoas físicas, mas na prática não é tão simples e precisa ser feito com a assessoria especializada no assunto.

Então vem saber mais detalhes sobre trust funds e como começar a constituir o seu.

Boa leitura.

O que é um trust fund?

Fundos de confiança em tradução livre, é disso que se trata essa modalidade de gestão de patrimônio, que consiste em conceder a um terceiro, seja pessoa física ou uma empresa, o controle sobre bens privados ou empresariais.

É documento jurídico, feito dentro da legislação de um país e permite a criação de uma proteção patrimonial, com geração de lucros que serão repassadas a um beneficiário em momento estipulado em contrato, e é gerida por um terceiro de confiança do settler (constituidor).

Ou seja, de forma simplificada, é uma maneira de garantir que posses, bens ou até uma empresa mantenham e aumentem seu valor para uma eventual transição para um futuro herdeiro

Benefícios de um trust fund

Sem dúvidas o principal atrativo de um trust fund é a blindagem patrimonial, de forma legítima. Por isso, caso o settler (constituidor), seja pessoa física ou empresa, enfrente algum problema de natureza financeira ou legal, o fundo mantém seu patrimônio protegido e longe do alcance de credores.

Outra vantagem é na hora da passagem de patrimônio, pois sob a curatela do trustee (administrador do fundo), os bens podem ser transferidos com muito menos carga tributária, em alguns casos pode até ser zerada.

O trust fund só pode ser constituído em outro país já que no Brasil não há legislação para isso, porém é bem diferente de uma offshore que já falamos por aqui.

trust funds contratos

Como é o funcionamento do trust fund?

Justamente pelo Brasil não reconhecer o trust fund como estratégia legal para proteção de patrimônio, hoje, quem quer constituir um fundo precisa buscar alternativas fora do país.

Portanto, para iniciar um trust fund é preciso buscar um trustee (administrador) em algum que país signatário da convenção de Haia (Estados Unidos, por exemplo), e literalmente confiar a ele a gestão do seu patrimônio.

Não precisa necessariamente ser uma pessoa física, aliás há muitas empresas que fazem essa gestão.

É uma escolha importante, pois o gestor do fundo precisa garantir a produtividade e a lucratividade dos ativos, no entanto os lucros devem ser repassados a um trust (beneficiário) que não seja o settler (constituidor), nem o trustee (administrador).

O gestor nesse caso recebe uma remuneração mensal acordada em contrato, dependendo do tipo do fundo que iremos abordar mais adiante.

Inclusive, o trust (beneficiário) não precisa nem saber que está sendo beneficiado por um fundo, legalmente é possível manter o sigilo, desde que estipulado previamente no contrato com o trustee.

Diferenças entre trust funds revogáveis e irrevogáveis

A legislação que rege os trust funds é baseada no contrato firmado entre as partes. Settler e trustee precisam determinar bem as condições do acordo, tanto para que a gestão seja feita de forma transparente quanto para que haja garantias para a proteção patrimonial.

Existem 2 tipos de negociação dos fundos que são:

Trust funds revogáveis

Via de regra, o revogável é quando o patrimônio que está sobre curatela do gestor ainda possua alguma ligação com o patrimônio total do constituidor, que pode assim fazer a revogação caso haja alguma discrepância ou ameaça a seus ativos que estão fora do fundo.

Trust funds irrevogáveis

Nesse caso, o settler passa ao trustee controle completo do patrimônio, com transferência de titularidade registrada com todas as bases legais garantidas.

No entanto, cabe ao trustee garantir que o trust fund tenha saúde financeira e produza valor que deve ser repassado ao beneficiário como estipulado em contrato.

Como o nome diz, trata-se de uma relação de altíssima confiança, por isso ter embasamento legal é fundamental para constituir um fundo eficiente e seguro.

Quais são os tipos de trust funds?

Cada contrato pode ter suas particularidades, a depender do valor e tipo do patrimônio a ser gerido, porém há dois tipos de trust fund que costumam ser mais utilizados.

O primeiro é o x fixed trust, que tem uma autonomia bastante limitada, com valores e datas de repasse ao beneficiário bem estabelecidas.

Essa modalidade não permite ao trustee fazer muitas ações para aumentar o capital, apenas garantir sua saúde financeira.

O segundo tipo é o discretionary trusts, que permite maior autonomia, porém traz muita responsabilidade para o administrador, por isso geralmente tem um custo mais alto na mensalidade.

trust funds proteção de patrimônio

Como constituir um trust fund?

Como o Brasil não tem legislação para constituição de trust fund, o primeiro passo é encontrar um trustee fora do país, em destinos que fazem parte da Convenção de Haia que regulamenta essa questão.

O requisito principal é a confiança, e aí não importa se vai ser pessoa física ou empresa gestora, o ponto fundamental é ter experiência em gerenciamento de patrimônio e idoneidade comprovados.

Atualmente, as regiões onde mais se constituem trusts são: Inglaterra, Bahamas, Ilhas Virgens, Cayman e Flórida, que são os chamados paraísos fiscais, muito usados para investimentos offshore em geral.

Conclusão

Em suma, constituir um trust fund é uma forma bem segura de garantir proteção ao seu patrimônio e até uma transição de titularidade para herdeiros, com carga tributária mais baixa.

É importante ressaltar que antes de buscar um trust, o seu patrimônio deve estar totalmente legalizado, pois caso haja irregularidades contábeis, pode ser considerado evasão fiscal que é crime.

Por isso, antes de confiar seu patrimônio a terceiros, busque a assessoria financeira e jurídica de quem entende do assunto.

Aqui, na Portofino, temos experiência prática com investimentos offshore dos mais variados e oferecemos soluções fiscais e tributárias para regularizar seu patrimônio.

Fale com nossos especialistas para entender mais sobre como constituir um trust fund e garantir que o patrimônio que você tanto lutou para construir, ficará seguro e passará adiante com lucratividade.