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Por Esfera Brasil
Déficit zero e ‘Desenrola empresarial’
O primeiro dia do Fórum Esfera 2023, na sexta, 25, em Guarujá, no litoral de São Paulo, iniciou com o painel “Os Desafios da Infraestrutura Brasileira: O Novo PAC 2023”, que contou com a participação de Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bruno Dantas, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Dario Durigan, ministro da Fazenda em exercício, e André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.
No debate, Durigan afirmou que o Orçamento de 2024 terá déficit zero, “com perfeito equilíbrio entre despesas e receitas”. “As estimativas de receita que foram feitas, para muitos casos, foram conservadoras, nos vários projetos, nos vários trackings que a gente tem acompanhado. Eu acompanhei isso de perto a pedido do ministro [Fernando Haddad] e transmito a vocês essa segurança, essa tranquilidade de caminhar para buscar zerar o déficit do ano que vem no Orçamento”, disse.
Questionado sobre o que irá prevalecer para o governo quando houver um choque entre as demandas de investimento e as de metas fiscais, Durigan afirmou que nada será feito “sem contas públicas em dia”. Para isso, citou o arcabouço fiscal.
Em sua fala, Mercadante explicou como o BNDES pretende financiar R$ 270 bilhões no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “São 51 bilhões de reais em andamento que estão no nosso pipeline em evolução. Nós estamos falando aqui de uma estimativa de 1 trilhão e 700 bilhões de reais: 670 bi seriam do setor privado, 350 bi, em grosso número, seriam dos setores estatais, principalmente da Petrobras, os bancos públicos ficariam com 440 bi, e o BNDES, com 270 bilhões”, afirmou.
Ao tratar de investimentos no País, Mercadante propôs a criação de um “Desenrola empresarial”, um programa similar ao Desenrola, lançado pelo governo para renegociar dívidas de pessoas físicas. “Vamos pegar as dívidas ativas, que são trilhões de reais que o Estado não consegue cobrar. As empresas não pagam, e isso fica no passivo delas. Elas não conseguem ter financiamento, porque têm um passivo fiscal gigantesco”, comentou.
Já sobre a fiscalização das obras do novo PAC pelo TCU, Bruno Dantas afirmou que o tribunal atuará de maneira mais pedagógica, acompanhando os projetos para ver onde há falhas e sinalizá-las e buscando solução consensual para problemas complexos “que não se resolvem mais na base do porrete”. “Estamos fazendo isso para que o TCU não seja um entrave, para que as fiscalizações do TCU possam dar respostas rápidas e que, se há falhas, elas sejam corrigidas a tempo e os projetos não sejam paralisados”, acrescentou.
O empresário André Esteves afirmou que tem visto a marca do bom senso em várias ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora. “O ministro Dario falou sobre a aprovação do arcabouço fiscal. Seguimos o bom senso. Qual é o bom senso? Um país, assim como uma pessoa, não gasta mais do que arrecada”, disse.
Transição energética
O painel que encerrou o primeiro dia de debates foi “Economia Verde: Agro, Mineração e Baixo Carbono”.
A mesa contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, da diretora de sustentabilidade da JBS, Liège Correia, e da CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral-Gardner.
Fonteles disse que o País não pode perder a oportunidade de liderar uma transição energética com o hidrogênio verde e fez um apelo ao Congresso para que a pauta de sua regulamentação seja prioritária.
Sobre a decisão favorável da AGU em relação à liberação da prospecção de petróleo na região da margem equatorial, que abrange a Floresta Amazônica, Silveira disse restar ao Ibama dar continuidade ao processo de licenciamento. “Não é razoável que o Brasil deixe de explorar seu solo”, avaliou. Para o ministro, o Brasil ainda precisa do petróleo “para sermos competitivos”. “Falamos de transição energética, não mudança”.
O primeiro dia de debates do Fórum Esfera Brasil 2023 também tratou de “Segurança Jurídica e Integridade”, num painel com a presença de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Alexandre Barreto, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, e Marcus Vinicius Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Já a composição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi a pauta do painel que reuniu Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Igor Calvet, presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e Bruna Assumpção, presidente da Líder Aviação.
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