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A blindagem patrimonial é o mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores. Saiba como fazer!

Em meio à instabilidade econômica e competitividade do meio empresarial e corporativo, preservar conquistas pessoais é mais que necessário. Para isso, existe a blindagem patrimonial.

A blindagem patrimonial costuma ser realizada por indivíduos para evitar que bens pessoais sejam impactados por questões organizacionais.

Diante de situações inesperadas e repentinas, esse é o procedimento ideal para se prevenir contra perdas, prejuízos e complicações judiciais.

No entanto, antes de se beneficiar com a segurança e tranquilidade oferecida pela blindagem de bens, é importante entender como ela funciona.

Pensando nisso, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre blindagem patrimonial e como realizá-la corretamente. Aproveite!

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial é um mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio de pessoas físicas ligadas à alguma empresa.

Esse tipo de procedimento envolve diversas medidas, tomadas para evitar que bens particulares sejam impactados por problemas e encargos de pessoas jurídicas.

Por conta disso, a blindagem patrimonial é um procedimento comumente realizado por empresários, sócios e investidores de organizações. Em geral, ela pode ser aplicada em diversos tipos de patrimônio, como:

  • Imóveis;
  • Investimentos;
  • Carros;
  • Dinheiro.

Quando realizada corretamente, ela “blinda” os bens pessoais e direciona ao acervo patrimonial da empresa quaisquer responsabilidades. 

Em outras palavras, se uma empresa for condenada em um processo judicial, por exemplo, com a blindagem, os bens individuais dos empresários são preservados.

Vale ressaltar que as estratégias usadas podem ser tributárias ou jurídicas. Além disso, a blindagem pode servir para proteger o patrimônio em disputas familiares e processos de divórcio.

Entenda a importância da blindagem patrimonial

O benefício principal da blindagem patrimonial é evitar que as dívidas ou pendências legais de uma empresa atinjam o acervo privado de empresários.

Basta imaginar que sua empresa, mesmo buscando agir em conformidade com a lei, sofra com um processo trabalhista por jornadas de trabalho alongadas ou desvio de função.

Nesse caso, se houver condenação, o prejuízo pode desequilibrar as finanças do negócio e atingir o seu patrimônio, assim como o dos seus sócios.

Com o patrimônio blindado, entretanto, seus bens não são usados para responder pelas falhas da organização.

Outras situações em que a blindagem se aplica

O processo de blindagem patrimonial envolve um planejamento bastante detalhado relacionando todos os bens de um indivíduo.

Naturalmente, esse esforço faz com que seja possível conhecer a fundo diversos aspectos relacionados ao patrimônio. 

Assim, abrindo caminho para uma melhor administração de ativos e passivos e adequação às exigências do fisco em relação à gestão fiscal e tributária.

Outra questão relacionada ao processo de blindagem é a proteção contra riscos societários e disputas matrimoniais, sucessórias ou familiares.

Ainda que você planeje ou possua uma sociedade com amigos ou familiares, se resguardar contra possíveis disputas ou comportamentos de má-fé sempre é a melhor opção.

Afinal, até mesmo os piores casos de parceria societária foram iniciados com entusiasmo e motivação em prol de um objetivo em comum.

Em situações de divisão de herança ou separação, a proteção de capital também impede que bens pessoais se misturem aos bens jurídicos.

blindagem patrimonial

Como fazer a blindagem patrimonial?

A blindagem de capital é indicada para qualquer indivíduo que possua algum tipo de patrimônio e queira reduzir o risco de perdê-lo.

Porém, para que esse mecanismo seja considerado válido, ele deve ser realizado antes de qualquer problema, como:

  • Cobrança de multas;
  • Disputa Judicial;
  • Cumprimento de Sentença.

Além disso, se a empresa já estiver citada em processos de Execução fiscal, trabalhista, civil ou previdenciária, a proteção de capital pode ser considerada fraude aos credores.

Se você não se enquadra em nenhuma das situações, está livre para iniciar o processo de blindagem patrimonial.

Confira abaixo as principais medidas para proteger seus bens pessoais:

Holdings patrimoniais

A criação de uma holding patrimonial serve para abrigar os bens próprios de uma pessoa ou família.

Para isso, são criadas duas empresas, sendo uma “principal” e outra “sucessória”, com objeto social de administração de bens

A holding patrimonial tem a finalidade de administrar o patrimônio e exercer a gestão de forma despersonalizada.

Sendo uma pessoa jurídica diferente, ela permite que o patrimônio não seja atingido caso a pessoa física sofra prejuízos com indenizações ou execuções de dívidas.

Outro ponto positivo dessa fragmentação são os maiores benefícios fiscais e tributários, já que os impostos sobre os bens são cobrados da pessoa jurídica. 

Consequentemente, essa característica diminui a tributação do patrimônio em diversos processos judiciais.

Com diversos tipos de holding existentes, contar com uma assessoria jurídica e contábil na constituição desse tipo de empreendimento é fundamental.

Empresas Offshore

As offshores são empresas abertas em territórios com menor tributação e legislação mais permissiva.

Por serem beneficiadas com o sigilo fiscal, elas são atrativas para pessoas físicas e jurídicas com alta renda. Afinal, são quase sempre inacessíveis ao Fisco e outros credores.

Essa estratégia, indicada para negócios que também operam fora do país, assegura a alocação do patrimônio em local inacessível às altas tributações e outras obrigações.

Apesar do uso inadequado, a criação de offshores não é algo ilegal, devendo ser declarada à Justiça brasileira.

Quando aliadas a um correto planejamento tributário, as offshores representam uma maior flexibilidade empresarial e proteção para patrimônios individuais.

Doação de bens com reserva de usufruto

A doação de bens com reserva de usufruto é um processo em que o proprietário doa seus bens, mas mantém o poder sobre a sua administração.

Em geral, o usufruto pode durar ao longo de toda a vida, evitando a liquidação dos bens para pagamento de dívidas.

No entanto, existe a chance de penhora do direito de usufruto de bens, que pode causar a transferência do benefício ao devedor.

Para evitar isso, contar com assistência especializada é fundamental.

Falência e recuperação judicial

Uma ação extrema para a proteção de patrimônio é a decretação de falência e pedido de recuperação judicial.

Essa medida protetiva provoca o deslocamento da competência das dívidas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum.

Uma outra vantagem, nesse caso, é o aumento da atratividade do negócio para a venda, já que o futuro proprietário não herdará as pendências ou passivos tributários e trabalhistas.

Fundos Exclusivos

O aporte em fundos exclusivos possibilita que a execução de dívidas de empresas não atinja o patrimônio investido neste tipo de fundo.

Como cada fundo possui um CNPJ próprio, o patrimônio da pessoa jurídica é automaticamente desvinculado da pessoa física.

É possível, além de aplicar o capital próprio, investir junto com um grupo de pessoas (como a família) em um fundo exclusivo.

Desse modo, garantindo a blindagem patrimonial dos indivíduos e se prevenindo contra qualquer problema financeiro da sua organização.

blindagem patrimonial

Assessoria patrimonial é fundamental 

Apesar de ser um excelente mecanismo de proteção, a blindagem patrimonial é um processo complexo e que exige bastante planejamento.

Caso contrário, é possível que erros gerem acusações relacionadas à ocultação de bens ou estelionato, agravando ainda mais as questões jurídicas existentes.

Para abranger todas as particularidades do negócio e seu patrimônio e evitar problemas, você deve contar com uma assessoria adequada.

A Portofino Family Office oferece um trabalho de assessoria patrimonial sob medida para pessoas, famílias e empresas com elevado patrimônio.

Oferecemos soluções que vão do planejamento financeiro até a estruturação fiscal, tributária e sucessória. Tudo feito com total transparência e alinhado aos seus interesses e necessidades.

Precisando de ajuda para iniciar o processo de blindagem patrimonial? Conheça os serviços da Portofino!

Conclusão

A proteção de capital é um processo que preserva bens pessoais conquistados com árduo trabalho apesar de problemas relacionados a uma organização. 

Para evitar que seu acervo pessoal se misture com questões empresariais, não deixe de cogitar a blindagem patrimonial como uma medida de segurança.