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Por Esfera Brasil
Na reta final de 2023, nós continuamos promovendo eventos prestigiados, como o de segunda-feira, 6, em São Paulo, que reuniu cerca de 40 empresários para um diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o diplomata e representante do Ministério de Investimentos da Arábia Saudita, Abdulrahman T. Bakir, o Ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o deputado federal por São Paulo, Arnaldo Jardim. Oportunidades de investimento, reformas estruturantes e a agenda sustentável estiveram em pauta.
A reforma tributária seguiu sendo um dos focos. Durante o encontro, Lira destacou mais uma vez que, na Câmara, foi aprovada a reforma possível, “um pensamento médio e bem razoado”.
No mesmo tom conciliador, o presidente da Câmara afirmou que “todas as matérias importantes para o País, para o atual governo, escolhido pela maioria dos brasileiros, foram votadas na Câmara e no Senado neste ano sem nenhum tipo de barganha”.
O equilíbrio que a gente precisa com muita tranquilidade estabelecer é justamente esse: avançar no que a gente converge.
Arthur Lira
Ele aproveitou o ensejo para falar sobre a Medida Provisória (MP) 1185, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto é tratado como crucial pelo governo para a melhora da trajetória fiscal, mas sofre resistência de empresários e de parte do Congresso. “Nós vamos convidar o ministro [Fernando] Haddad, que tem tido sensibilidade para lidar com os dois lados da moeda”, disse Lira sobre a reunião de líderes da Câmara acerca da MP.
Reforma administrativa
Enquanto a reforma tributária ainda é a reforma estruturante principal do Congresso Nacional, Lira tem introduzido também o tema da reforma administrativa. De acordo com o presidente da Câmara, é preciso “sinalizar contenção de crescimento de gastos”. “Com muita tristeza eu vejo que ainda falta, gente, um engajamento maior da sociedade civil que gera emprego sobre a tão falada e conversada reforma administrativa”, cobrou.
Sentado à mesa ao lado de Lira, o governador Cláudio Castro aproveitou o momento para elogiar o presidente da Câmara por sua gestão. “O Brasil passa por um momento de polarização grande e precisa de um líder que tenha a capacidade de fazer aquilo que a Constituição manda, que é a separação com harmonia entre os Poderes”, ressaltou direcionando a fala ao presidente da Câmara.
A Arábia Saudita de olho no Brasil
Já Abdulrahman T. Bakir, presença inédita nos nossos eventos, lembrou que se surpreendeu com o Brasil quando veio para cá pela primeira vez e entendeu o potencial do País.
“Em 2020, o ministro [de Investimentos da Arábia Saudita] me disse para focar nos Estados Unidos. Naquele momento, ninguém realmente entendia o potencial do Brasil, então eu tive que fazer investimentos privados, com o meu próprio dinheiro, para mostrar a eles”, contou o diplomata, que destacou pontos fortes da economia brasileira: indústria petroquímica, energia verde, mineração e agricultura. “Nós precisamos do Brasil mais do que de qualquer outro país.”
Em seus investimentos em solos brasileiros, a Arábia Saudita já adquiriu 35% do frigorífico Minerva, 10% da Vale Base Metals e 10% da BRF.
Economia verde
O deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão da Transição Energética da Câmara dos Deputados, explicou aos presentes o projeto de lei (PL) que prevê a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com a implementação de um fundo verde administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de uma modalidade de transação tributária condicionada ao investimento em propostas ligadas à transição energética.
Em suma, a ideia é transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis. “É como uma antecipação de recebíveis”, informou Jardim.
Inspirado pela apresentação do deputado Jardim e pela explanação de Bakir, o ministro e presidente do TCU, Bruno Dantas, lembrou da agenda de auditoria global em mudanças climáticas que o Tribunal brasileiro tem liderado globalmente. “Estamos estruturando uma auditoria que vai ser apresentada na COP28, em Dubai, na primeira semana de dezembro, e que significa verificar como os governos estão se saindo para se desincumbirem dos compromissos do Acordo de Paris”, afirmou.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
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