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Depois de muita espera e suposições, o governo federal finalmente anunciou o novo arcabouço fiscal para dar mais clareza ao mercado financeiro em meio a um cenário conturbado. A proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega para substituir o antigo teto de gastos.
A regra prevê zerar o déficit em 2024 e impõe um limite para o aumento das despesas. A proposta prevê zerar o déficit da União em 2024 e indica o compromisso de gerar superávit primário de 0,5% em 2025 e, em 2026, último ano de governo, aumentar o saldo positivo para 1% do PIB. O governo definiu uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em cada uma dessas metas, algo semelhante ao que acontece com a meta da inflação.
Outro aspecto da proposta, é o aumento do gasto acima da inflação. A estratégia é limitar o aumento anual das despesas federais a 70% da variação da receita dos últimos 12 meses. É previsto ainda um piso e um teto para o avanço real dos gastos (acima da inflação). Independentemente do resultado da receita, as despesas não poderão crescer menos de 0,6% nem mais de 2,5% ao ano.
Está na proposta também um mecanismo de correção da trajetória dos gastos. Ou seja, se o governo não conseguir atingir o piso da meta de superávit primário, o crescimento das despesas será limitado a 50% das receitas no ano seguinte. Na questão dos investimentos, a pedidos do presidente Lula, se o superávit primário ficar acima do teto da banda da meta anual, será permitido que o valor excedente seja destinado para financiar investimentos públicos.
Mesmo ainda faltando detalhes e sob possíveis mudanças durante a tramitação, o fato da proposta ter sido apresentada traz visibilidade e cria uma base para o mercado. Durante o anúncio, o ministro disse que a nova regra não resolve tudo, “mas é o começo de uma longa jornada”. Haddad também disse que não irá aumentar a carga tributária, mas pode buscar aumentos de receita com a taxação de alguns com privilégios fiscais.
Após a apresentação da proposta, o Ibovespa, principal indicador acionário da bolsa brasileira, subiu 1,89%, com o dólar recuando 0,73%.
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